O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) iniciaram uma parceria com o evento “Iphan e CCBB: patrimônio e territórios”, que foca na educação patrimonial. O objetivo central é envolver a sociedade na preservação do patrimônio cultural brasileiro. O encontro, que começou em 27 de agosto no Rio de Janeiro, continua até 1º de setembro.
Segundo o presidente do Iphan, Leandro Grass, a colaboração inclui a discussão de um edital de projetos educativos. O edital, lançado em agosto de 2023, disponibilizou R$ 2 milhões e habilitou 72 propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) e entidades públicas. Dessas, 15 projetos já têm investimento imediato, financiados por emendas parlamentares e verbas diretas do Orçamento Geral da União.
Leandro Grass destacou que alguns projetos já estão em andamento ou foram concluídos. Ele citou um inventário participativo no Distrito Federal, onde a comunidade do Paranoá ajuda a identificar o que considera patrimônio.
Projetos e ações do Iphan
A seleção dos projetos habilitados incluiu propostas do Centro de Folclore e Arte Popular de Caxias (MA) e da Associação de Resistência Cultural da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango (MG). O evento no CCBB também aborda o Projeto “Casas de Patrimônio”, do Iphan, que foi retomado para criar espaços físicos de oficinas e atividades para a sociedade civil.
O presidente do Iphan ressaltou a importância da parceria entre a sociedade, o poder público e os órgãos de controle, como o Ministério Público Federal. “O controle externo tem que ser também um aliado nessa preservação”, afirmou. Ele mencionou ainda investimentos de R$ 700 milhões do PAC em 144 obras e recursos do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.
Além disso, Grass destacou o estímulo a municípios para a preservação do patrimônio cultural, citando exemplos de cidades como Rio de Janeiro, Recife e Salvador, que usam mecanismos como IPTU progressivo e crédito tributário para incentivar investimentos em áreas históricas.
Deixe seu comentário
