A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, defendeu que a avaliação de desempenho dos servidores públicos seja feita com base em regras objetivas e métricas variadas. Em um debate sobre a reforma administrativa com o relator da proposta, o deputado Pedro Paulo (MDB-RJ), a ministra ponderou que a estabilidade é uma proteção ao Estado contra desvios éticos, mas não pode ser um escudo para maus servidores.
Segundo Dweck, a avaliação de desempenho não deve se restringir à análise da chefia imediata, pois a natureza inerente do superior pode dificultar uma análise justa. Por isso, ela sugeriu o uso de critérios mais objetivos para garantir uma avaliação mais precisa do trabalho do servidor.
Bônus e contratos temporários
A ministra expressou dúvidas sobre a proposta de bônus por produtividade, temendo o impacto fiscal. Ela questionou como as metas seriam estabelecidas, considerando o contexto em que os serviços são prestados, como em áreas de violência. Por outro lado, o relator Pedro Paulo argumentou que o bônus seria opcional e respeitaria as regras de gastos públicos.
Outro ponto em discussão é a regulação de contratos temporários no serviço público. Enquanto sindicatos temem que a prática substitua os concursados, a ministra e o deputado concordam que a contratação temporária é uma realidade que precisa de regras mínimas a nível nacional. A ministra informou que o governo aguarda a versão final da proposta para uma avaliação completa.
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