Em pleno Agosto Verde, mês dedicado à primeira infância, e às vésperas do Dia da Infância (24 de agosto), o governo de Rondônia avança na proteção das crianças com a fase final de elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI-RO). O documento tem como objetivo transformar políticas públicas em ações concretas de cuidado e desenvolvimento para crianças de até seis anos.
A construção do plano segue o Decreto nº 29.148, de 5 de junho de 2024, e é coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), em parceria com o Instituto da Infância (IFAN), referência nacional em políticas voltadas à infância.
Outras secretarias estaduais, Ministério Público (MPRO), Tribunal de Justiça (TJRO), Defensoria Pública (DPE-RO), Tribunal de Contas (TCE-RO), associações municipais e sociedade civil também participam ativamente do processo, garantindo caráter intersetorial à iniciativa.
O governador Marcos Rocha destacou que o trabalho conjunto é o diferencial do plano. “Cuidar da infância é responsabilidade de todos. Estamos unindo forças entre secretarias, instituições e sociedade civil para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa”, afirmou.
O processo inclui seminários, consultas públicas e oficinas. A consulta finalizada em julho de 2025 recebeu mais de 750 contribuições, reforçando a participação social na construção do PEPI-RO, que deve ser concluído até o final deste ano.
A secretária Luana Rocha reforçou a importância do plano para o desenvolvimento integral das crianças. “Os primeiros anos de vida são decisivos. Com o PEPI-RO, Rondônia demonstra compromisso com políticas públicas que garantem equidade, proteção e oportunidades desde cedo, assegurando que cada criança tenha condições de se desenvolver plenamente”, destacou.
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