O modelo de concessão de parques naturais e urbanos à iniciativa privada conta com a aprovação de grande parte dos gestores públicos e concessionários. A conclusão é da pesquisa “Percepção sobre os Contratos de Concessão em Parques Brasileiros”, divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Semeia. A pesquisa ouviu gestores do setor público (municipal, estadual e federal) e privado, totalizando 28 contratos analisados, sendo 21 em parques naturais e 7 em parques urbanos.
O estudo inédito revelou que 77% dos entrevistados aprovam as ações para atrair novos públicos. Desse grupo, 76% destacam a atenção aos atrativos infantis. Além disso, 53% avaliam positivamente as iniciativas de desenvolvimento do território no entorno dos parques. A diversificação de atividades, eventos e serviços também foi bem recebida, assim como a clareza das informações sobre os locais.
Desafios e recomendações para o setor
Apesar da aprovação geral, a pesquisa também apontou áreas que precisam de aprimoramento. Cerca de 60% dos participantes reprovaram a disponibilidade de ferramentas necessárias para uma gestão contratual eficiente. A insatisfação também se manifestou em relação à agilidade nos processos de aprovação de obras e ações ambientais, reprovada por 50% dos gestores.
Segundo Bárbara Matos, gerente do Instituto Semeia, o objetivo do estudo é fortalecer o desenvolvimento sustentável das unidades de conservação brasileiras. Ela enfatiza que o relatório não só expõe as percepções, mas também oferece recomendações para aprimorar a condução dos contratos de concessão, com foco em transparência e eficiência.
Entre as sugestões apresentadas no estudo estão:
Fortalecer a atuação do poder público.
Ampliar os canais de diálogo com a sociedade.
Criar e capacitar equipes multidisciplinares de gestão.
Formalizar procedimentos através de portarias e decretos.
Alocar recursos financeiros e tecnológicos adequados.
Adotar manuais de gestão contratual para padronização.
Essas medidas, conforme Bárbara, são essenciais para garantir que os contratos de concessão de parques sejam mais eficientes, inclusivos e alinhados com os interesses da sociedade.
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