O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, realizou diligências nos Conselhos Municipais de Saúde de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste na última terça-feira (19/8).
A ação, que contou com o apoio da equipe técnica da 12ª Promotoria de Justiça, teve como objetivo verificar se os conselhos estão funcionando corretamente, com estrutura adequada e membros devidamente nomeados. A iniciativa busca garantir que a população participe das decisões sobre saúde e que haja fiscalização dos serviços prestados.
Verificação da estrutura e funcionamento
Durante as visitas, a equipe do MPRO observou os locais onde ocorrem as reuniões dos conselhos. Também analisou se os membros estão ocupando os cargos de forma correta e se estão cumprindo suas funções. Os conselhos municipais de saúde são grupos formados por representantes da sociedade e do governo e ajudam a decidir como os serviços de saúde devem funcionar e fiscalizam se tudo está sendo feito como planejado.
Nos dois municípios, os representantes do Ministério Público foram recebidos pelos secretários municipais de saúde, presidentes dos conselhos e demais conselheiros. Eles apresentaram informações sobre como os conselhos funcionam e esclareceram dúvidas.
“A correta composição dos conselhos municipais de saúde é fundamental para assegurar à população daquela região a efetiva participação social na definição de políticas públicas, além de garantir a fiscalização e o controle das ações e serviços de saúde prestados”, destaca a promotora de Justiça.
Participação social
A atuação dos conselhos permite que os moradores acompanhem e opinem sobre os serviços de saúde oferecidos. Isso ajuda a melhorar o atendimento e a garantir que os recursos sejam usados de forma justa. Com as fiscalizações, o MPRO reforça seu compromisso em acompanhar o funcionamento desses órgãos para assegurar que cumpram seu papel.
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