O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) as acusações de que existe uma “ditadura do Judiciário” no Brasil. Durante um evento em Cuiabá, o ministro classificou a alegação como “imprópria e injusta”, defendendo que o Brasil não vive sob um regime autoritário. Ele salientou que ditaduras são marcadas pela falta de liberdade e censura, situações que, segundo ele, não ocorrem no país. Barroso também desmentiu os rumores de que deixará a Corte após concluir seu mandato como presidente.
As críticas a Barroso e ao STF vêm em meio a uma série de ataques, inclusive de autoridades americanas, que acusam a Corte de violar a liberdade de expressão e de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro. Recentemente, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA impôs sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, sob a acusação de violar direitos humanos.
Contexto dos ataques ao Judiciário
Os ataques ao Judiciário brasileiro, que ganharam força com a ação de parlamentares e a interferência de autoridades americanas, se acentuaram após o STF determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em resposta, um grupo de parlamentares da oposição realizou um motim no Congresso Nacional para pressionar por um projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e por um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.
O ministro Barroso deixará a presidência do STF em 29 de setembro, sendo sucedido por Edson Fachin. O novo vice-presidente será Alex