O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em parceria com a Rede Lilás, promoveu na última sexta-feira (15/8) uma roda de conversa com mulheres ribeirinhas do Baixo Madeira, no distrito de São Carlos, em alusão à campanha Agosto Lilás, dedicada ao combate à violência contra a mulher. A atividade ocorreu na Escola Henrique Dias e reuniu diversas instituições do sistema de Justiça e da sociedade civil.
O evento contou com a presença da promotora de Justiça Tânia Garcia (MPRO), da promotora de Justiça Cláudia Santos Garcia (CNMP), da procuradora da República Daniela Lopes de Faria (MPF), além de representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Tribunal de Justiça de Rondônia e organizações de mulheres.
Temas debatidos
Durante a roda de conversa, foram discutidos os direitos das mulheres, os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e os canais de denúncia. Relatos pessoais de violência marcaram o encontro e reforçaram a importância do acolhimento institucional.
Segundo a promotora Tânia Garcia, a participação da comunidade fortalece a legitimidade das ações. “O Ministério Público tem como princípio a defesa dos direitos das mulheres. A legitimidade social dessas ações é essencial, por isso buscamos sempre a participação ativa da comunidade”, afirmou.
Já a promotora Cláudia Santos Garcia destacou a relevância da escuta ativa e da não culpabilização das vítimas.
Demandas da comunidade
As mulheres ribeirinhas apresentaram reivindicações como:
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apoio psicológico para mulheres e jovens;
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retomada da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
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atividades de esporte, lazer e profissionalização para a juventude;
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melhoria no transporte escolar fluvial;
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incentivo à geração de renda por meio de feiras, artesanato e turismo comunitário;
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destinação de madeira apreendida para uso em estruturas locais.
A presidente da Associação de Mulheres Ribeirinhas, Nágila Maria Paula Oliveira, ressaltou a importância do encontro. “Nem todas sabíamos do aparato jurídico e das políticas públicas apresentadas. Aprendemos que podemos buscar o melhor para nós e nosso futuro”, afirmou.
Encaminhamentos
Como resultado, o MPRO comprometeu-se a apoiar a formalização das demandas coletivas, verificar a situação de empreendimentos turísticos no Lago do Cuniã e avaliar a destinação de madeira apreendida para a comunidade.
O encontro foi encerrado com agradecimentos e a reafirmação do compromisso do MPRO em fortalecer a rede de proteção às mulheres e promover a cidadania em comunidades ribeirinhas de Rondônia.
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