QUARTA-FEIRA, 29/10/2025

Em destaque

Coluna do Simpi: Receita Federal dá anistia, mas só vale até dia 30

Receita Federal e PGFN oferecem até 70% de desconto em dívidas tributárias para MEIs, micro e pequenas empresas, com prazo de adesão até 30 de setembro de 2025.

Por SIMPI

Publicado em 

Com descontos de 70%, mensalidades de até R$25 e pagamento em até 133 meses, a Receita Federal, em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), lançou um edital que pode representar um grande alívio financeiro para milhares de empreendedores brasileiros. A medida permite e facilita o pagamento da dívida tributária com forte redução do valor principal, incluindo impostos, multas e juros, abrindo caminho para que micro e pequenos negócios voltem a respirar no mercado. A anistia está disponível para Microempreendedores Individuais (MEI’s), Microempresas (ME’s) e Empresas de Pequeno Porte (EPP’s) que estejam com débitos junto ao Governo Federal. No entanto, o prazo é curto: a negociação deve ser feita até o dia 30 de setembro de 2025. “Essa é uma oportunidade rara de regularização. Quem não aproveitar até a data limite pode perder descontos significativos e enfrentar cobranças mais pesadas no futuro”, alerta Leonardo Sobral da Federação da Micro e Pequena Empresa (FEEMPI) e do Sindicato da Micro e Pequena Indústria (SIMPI). Um detalhe crucial pode fazer toda a diferença: se os débitos ainda estiverem na Receita Federal e não tiverem sido transferidos para a PGFN, o empresário deve solicitar essa transferência diretamente no site da Receita. Somente assim será possível aderir à negociação e garantir os descontos previstos. O SIMPI, entidade que representa os pequenos negócios, está oferecendo suporte aos empreendedores que tiverem dúvidas ou dificuldades no processo de adesão. O atendimento é feito pelo WhatsApp, nos números (69) 9933-0396 e (69) 98406-9045. Assista:

 

 

O economista Luís Artur Nogueira apresentou uma análise sobre os efeitos do tarifaço adotado pelo governo de Donald Trump e suas implicações para a economia mundial e para o Brasil. O tema central é a política de reindustrialização dos Estados Unidos e seus impactos diretos no comércio internacional, especialmente para as micro e pequenas indústrias brasileiras.

A Estratégia de Trump consiste em elevar as tarifas de importação para reduzir a dependência de produtos fabricados no exterior, com foco na China. O caso da Apple é citado como exemplo, uma empresa norte-americana que produz seus iPhones em território chinês e que, diante da nova política, teria de optar entre manter a importação de produtos mais caros ou transferir parte da produção para os Estados Unidos. Essa decisão, de acordo com a análise, tende a gerar inflação no mercado interno americano, já que os preços dos produtos importados aumentam, criando desafios adicionais para o Banco Central do país. No cenário global, Nogueira destacou que a redução do comércio com os Estados Unidos impacta diretamente o crescimento da economia mundial. Antes da adoção do tarifaço, a previsão para 2025 era de 3,3% de crescimento do PIB global; após as medidas, a estimativa foi revista para 3%. Para o Brasil, inicialmente, a taxação imposta foi de 10%, percentual menor que o aplicado a outros países. Contudo, a posição do Brasil na reunião dos BRICS no Rio de Janeiro, marcada pelo anúncio de transações comerciais sem o uso do dólar e pela aproximação com países em oposição aos Estados Unidos, levou à elevação da tarifa para 50%. Ainda de acordo com a análise, setores estratégicos conseguiram exceções, como os exportadores de suco de laranja e a Embraer, que continuam sujeitos a apenas 10% de tarifa. No entanto, muitas empresas brasileiras não foram contempladas e passaram a enfrentar o patamar de 50%, o que compromete as vendas ao mercado norte-americano. No curto prazo, a saída envolve medidas do governo brasileiro, como a oferta de crédito subsidiado e a compra direta de produtos dessas empresas, além da necessidade de buscar mercados alternativos. Apesar dos efeitos pontuais sobre exportadores, o economista avaliou que o impacto sobre o crescimento do Brasil será limitado, dado que a economia nacional depende majoritariamente do mercado interno. A previsão de expansão em 2025 permanece em torno de 2%. Para Nogueira, a principal lição que se extrai do episódio é que micro, pequenas e médias indústrias devem diversificar seus destinos de exportação, evitando dependência de um único país. Ele também mencionou o risco de concentração das vendas para a China, lembrando que, embora o atual impasse tenha origem nos Estados Unidos, eventuais conflitos comerciais futuros podem vir de outros mercados. Assista: 

 

O governo federal lançou o programa Brasil Soberano, instituído por medida provisória com efeito imediato, que prevê estímulos às atividades empreendedoras para compensar os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos. O texto ainda precisa ser avaliado pelo Congresso Nacional em até 120 dias, prazo em que podem ocorrer alterações. De acordo com o advogado Marcos Tavares, a medida representa um instrumento relevante de apoio às empresas exportadoras que enfrentam dificuldades após a sobretaxa americana. Um dos pontos centrais é a abertura de crédito de até 30 bilhões de reais, com prioridade para pequenos negócios mais afetados. Esse financiamento, contudo, ainda depende de definição sobre as condições de acesso e os juros a serem aplicados, devendo também estar vinculado à manutenção ou geração de empregos. Outro aspecto destacado por Tavares é a ampliação do Fundo Garantidor da Exportação, que passa a atender mais empresas, acompanhado de um seguro contra inadimplência e cancelamento de pedidos. A combinação desses mecanismos aumenta a segurança para empreendedores e instituições financeiras e facilita a obtenção de crédito. A medida provisória também prevê que o governo priorize a compra de produtos perecíveis de pequenos produtores, com destino a escolas, hospitais e presídios, buscando reduzir prejuízos causados pela queda das exportações. No campo tributário, Tavares explicou que há previsão de diferimento do pagamento de tributos por até 60 dias e ampliação do Reintegra, que permitirá a recuperação de até 6% dos impostos incidentes sobre exportações. O programa ainda traz alterações no regime de drawback, estendendo os prazos para comprovação de exportações realizadas com insumos importados, possibilitando a redução ou isenção tributária. Segundo o advogado, o conjunto de medidas oferece um alívio inicial para empresas impactadas, mas depende de definições complementares, principalmente sobre crédito e burocracia. Ele destacou também a necessidade de avanços na logística para reduzir custos e ampliar a competitividade internacional. Durante a tramitação no Congresso, a expectativa é de que ajustes possam aprimorar o programa, especialmente em benefício das micro e pequenas empresas, consideradas fundamentais para a geração de emprego e renda no Brasil. Assista: 

 

Dentro do pacote de medidas de contingência anunciado ontem pelo presidente da Abimaq, José Velloso, para reduzir o impacto do tarifaço de Donald Trump, o governo aposta no regime de drawback. A medida isenta ou suspende impostos sobre insumos importados usados na produção de mercadorias para exportação. Essa é uma forma de baratear os custos e manter a competitividade das empresas lá fora.Entre as medidas de alívio, a cobrança de tributos federais para as empresas afetadas fica adiada por dois meses. No regime de drawback, o prazo para que as empresas comprovem exportações aos Estados Unidos aumenta em um ano. O benefício permite isenção ou suspensão de tributos sobre os insumos usados na produção. Vale para empresas que contrataram exportações para os Estados Unidos até o fim do ano. No ano passado, mais de 10 bilhões de dólares em exportações aos Estados Unidos foram feitas em regime de drawback. Assista:

 

O tarifaço norte-americano aplicado ao Brasil tem gerado ampla discussão sobre seus fundamentos legais e implicações econômicas e políticas. Nos últimos meses, a legislação norte-americana passou a ser analisada com rigor, especialmente considerando as tarifas de até 50% aplicadas a diversos setores brasileiros, incluindo aço, alumínio, semicondutores e automóveis. A base jurídica principal utilizada pelo governo dos Estados Unidos para justificar essas tarifas é a Lei de Emergência Econômica, conhecida como IPA, concebida originalmente para situações que demandem respostas imediatas em crises econômicas. No entanto, no caso brasileiro, surgem questionamentos sobre a real adequação dessa lei para justificar a imposição de tarifas de maneira tão ampla, uma vez que elementos políticos também foram mencionados como motivadores dessas medidas.

Para discutir esse cenário, o programa A Hora e a Vez da Pequena Empresa convidou a doutora Marina Yoshimi Takitani, advogada e especialista em comércio internacional, para analisar o tarifaço, a legislação envolvida e os desafios internacionais que envolvem a aplicação dessas medidas. Foi discutido um panorama detalhado sobre o fundamento jurídico das tarifas, processos judiciais nos Estados Unidos e impactos sobre o Brasil. Além da IPA, existem outros dois fundamentos jurídicos relevantes. O primeiro está relacionado à segurança nacional, sob a exceção 232, que permitiu a aplicação de tarifas sobre aço e alumínio. O segundo é a Seção 301, que investiga práticas consideradas desleais ou arbitrárias pelo governo dos Estados Unidos, incluindo alegações de pirataria, questões envolvendo o PIX e outros setores estratégicos. Essas três bases formam o panorama jurídico que sustenta, até certo ponto, as medidas comerciais aplicadas ao Brasil, embora seu uso venha sendo contestado em diferentes instâncias judiciais.Uma das ações judiciais mais significativas envolve a Lei de Emergência Econômica, levada à Court of International Trade, primeira instância especializada em comércio internacional nos Estados Unidos. A decisão emitida em maio foi favorável aos países afetados pelas tarifas e contrária à administração americana, determinando que a lei não poderia justificar a aplicação indiscriminada de tarifas, já que não configurava emergência nacional e o presidente não possuía delegação expressa do Congresso para impor tais medidas. Além disso, a questão relacionada ao tráfico de fentanil, que motivou tarifas sobre Canadá, México e China, também foi considerada irregular, pois as tarifas não estavam diretamente conectadas à emergência nacional declarada. A decisão foi apelada pelo governo norte-americano e atualmente tramita em segunda instância, com efeito suspensivo permitindo que as tarifas continuem sendo aplicadas enquanto o julgamento não é concluído. Especialistas apontam que a decisão de primeira instância tem grandes chances de ser mantida, embora a possibilidade de recurso à Suprema Corte permaneça. O cenário jurídico nos Estados Unidos reforça a importância da separação de poderes. O legislativo, o judiciário e o executivo funcionam de maneira independente, com mecanismos de checks and balances para que nenhum poder se sobreponha ao outro. Assim, interferências políticas diretas no judiciário são inviáveis, e as decisões relacionadas ao tarifáço devem ser tomadas com base na legislação vigente, sem influência externa. No caso atual, a expectativa é de que o judiciário confirme se as medidas são legais, garantindo previsibilidade jurídica e segurança para os países afetados. O tempo para conclusão do julgamento na segunda instância é variável, estimando-se alguns meses até que se tenha uma decisão definitiva. Enquanto isso, o Brasil acompanha o andamento do processo e se prepara para possíveis desdobramentos, considerando também investigações relacionadas à Seção 301 e outras medidas norte-americanas. Historicamente, essa legislação foi aplicada em diferentes períodos, incluindo a década de 1980, quando o Brasil já foi investigado sobre práticas comerciais envolvendo propriedade intelectual e leis de informática. Com a criação da OMC em 1995, a resolução de disputas passou a ocorrer preferencialmente em um foro multilateral, reduzindo o uso unilateral de tais medidas. No entanto, a administração Trump retomou essas investigações, inicialmente contra a China e, posteriormente, expandindo para o Brasil, em um escopo amplo que inclui setores como pirataria, PIX e etanol. Diante desse cenário, as implicações para o comércio brasileiro são consideráveis. Tarifas elevadas impactam diretamente a competitividade das empresas exportadoras, aumentam custos e reduzem o acesso ao mercado norte-americano. O governo brasileiro tem se manifestado e acompanhado os processos, tanto no âmbito bilateral quanto multilateral, para assegurar que quaisquer práticas desleais sejam contestadas. Nesse contexto, as negociações e pressões internacionais desempenham um papel central, com especialistas afirmando que medidas como as adotadas por Trump também funcionam como instrumentos de alavancagem em negociações comerciais, buscando maior acesso a mercados estratégicos, ainda que fora dos canais formais de resolução multilateral. O papel da OMC, apesar de atualmente limitado pelo vácuo na segunda instância do órgão de apelação, permanece relevante. Consultas multilaterais são essenciais para garantir o tratamento não discriminatório e a reciprocidade nas relações comerciais, especialmente para países menores que enfrentam desequilíbrios de poder em negociações bilaterais com os Estados Unidos. A experiência histórica mostra que negociações bem-sucedidas, como as que envolveram países europeus e o ácido alumínio, ocorreram graças à intervenção multilateral, ressaltando a importância do sistema como referência para soluções de controvérsias e para a mitigação de impactos econômicos. Por fim, o tarifaço norte-americano impõe desafios complexos, envolvendo aspectos legais, políticos e econômicos que exigem atenção contínua. As medidas afetam diretamente empresas brasileiras, especialmente micro e pequenas exportadoras, e colocam em evidência a necessidade de monitoramento e de estratégias jurídicas e diplomáticas robustas. O cenário permanece em evolução, com decisões judiciais, investigações e negociações bilaterais moldando o futuro do comércio entre Brasil e Estados Unidos, ao mesmo tempo em que reforçam a importância do respeito às normas multilaterais e da busca por soluções equitativas e sustentáveis no comércio internacional. Assista:

 

Publicidade
ENERGISA
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Coluna do Simpi: Elevação do teto do MEI e Simples avança e está a dois passos da aprovação, mas só passa no empurrão

Proposta em tramitação no Congresso Nacional busca atualizar os limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional, ampliando a margem de crescimento formal dos pequenos negócios e fortalecendo o empreendedorismo no país.
L

Caminhão itinerante da Energisa está no residencial Morar Melhor com ações voltadas à comunidade

A unidade móvel permanece na localidade por duas semanas, até o dia 7 de novembro, oferecendo diversos atendimentos.
L
Murilo Huff interrompe show por causa de briga na plateia em Porto Velho

VÍDEO: Murilo Huff interrompe show por causa de briga na plateia em Porto Velho

Apresentação do cantor sertanejo na casa de shows Talismã 21 foi marcada por confusão; homem com arma de fogo foi filmado do lado de fora.
L
Dia do Servidor Público no TRT-14 celebra quem constrói a Justiça do Trabalho todos os dias

Dia do Servidor Público no TRT-14 celebra quem constrói a Justiça do Trabalho todos os dias

Evento reforça o orgulho de servir e o papel essencial dos servidores na construção da Justiça do Trabalho.
L
Rio de Janeiro entra em estágio de atenção com interdição de vias

Rio de Janeiro entra em estágio de atenção com interdição de vias

Megaoperação com 2,5 mil policiais contra o Comando Vermelho mobiliza força de segurança, deixa mais de 60 mortos e altera a circulação em corredores viários.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Nota de pesar: Maria Antônia da Silva

Aos 83 anos, Dona Maria Antônia da Silva, servidora pública aposentada, é lembrada em Porto Velho pelo amor à família e à comunidade, com velório na Funerária São Cristóvão.
L

Agenda News: Chair Dance Experience de Natal com Lorena Rayane

Com uma cadeira como principal acessório, o Chair Dance resgata a confiança, a liberdade corporal e proporciona uma experiência artística e emocional única.
L
Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias para mulheres

Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias para mulheres

Projeto garante afastamento remunerado e segue para análise do Senado.
L

Giro News: Geopolítica e Segurança na Amazônia Ocidental com Sérgio Alves Novo

O encontro reúne autoridades civis e militares para discutir temas essenciais como defesa nacional, segurança pública.
L
Inep divulga gabarito da Prova Nacional Docente e abre prazo para recurso

Inep divulga gabarito da Prova Nacional Docente e abre prazo para recurso

Versão preliminar das respostas da Prova Nacional Docente (PND) está disponível e os candidatos têm até quarta-feira (29) para entrar com recurso.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Vaga de emprego para Consultor de Vendas Externa em Porto Velho, Salário R$ 10.000,00

Empresa do setor de tecnologia agrícola contrata consultor de vendas para atuar no campo com comercialização de drones, salário fixo de R$ 10 mil mais bonificações e benefícios exclusivos.
L

Vaga de Auxiliar de Logística com salário de R$ 1.688,00

Porto Velho, bairro Rio Madeira, contratação em tempo integral
L
Sine Municipal oferece vagas para atendente de farmácia e outros cargos em Porto Velho

Sine Municipal oferece vagas para atendente de farmácia e outros cargos em Porto Velho

Prefeitura incentiva trabalhadores a aproveitarem oportunidades disponíveis e fortalece o mercado de trabalho local.
L
ESTAMOS CONTRATANDO: SERVENTE DE LIMPEZA PCD PARA PORTO VELHO

ESTAMOS CONTRATANDO: SERVENTE DE LIMPEZA PCD PARA PORTO VELHO

Envie seu currículo para o email: contatosummusconsultoria@gmail.com
L

Vaga de emprego para Consultor de Vendas, Salário R$ 1.600,00

Bella PVH Shopping abre vaga para Consultor de Vendas da marca Colcci em Porto Velho
L

POLÍTICA

Fhemeron atende pedido da deputada Dra. Taíssa e realiza ação de doação de sangue em Jacinópolis

Fhemeron atende pedido da deputada Dra. Taíssa e realiza ação de doação de sangue em Jacinópolis

Ação acontece no dia 1º de novembro e busca ampliar o número de doadores voluntários em Nova Mamoré e região.
L
Deputada Dra. Taíssa participa do 10º ConCafé em Cacoal

Deputada Dra. Taíssa participa do 10º ConCafé em Cacoal

Parlamentar destaca protagonismo dos produtores rurais e potencial do café rondoniense no cenário nacional.
L
Comissão de Finanças da Alero agenda apresentação de relatórios da Sefin e distribui projetos de lei

Comissão de Finanças da Alero agenda apresentação de relatórios da Sefin e distribui projetos de lei

Encontro ocorreu nesta terça-feira (28) no Plenarinho 2 da Casa de Leis.
L
Deputada Dra. Taíssa visita Centro de Ressocialização Jonas Ferreti e destaca exemplo de transformação social em Buritis

Deputada Dra. Taíssa visita Centro de Ressocialização Jonas Ferreti e destaca exemplo de transformação social em Buritis

Unidade é referência em Rondônia pelo modelo de oficinas produtivas e aplicação da Lei de Execução Penal.
L
Alero celebra o Dia do Servidor Público com valorização e reconhecimento das conquistas da categoria

Alero celebra o Dia do Servidor Público com valorização e reconhecimento das conquistas da categoria

Assembleia Legislativa de Rondônia reforça seu compromisso com o funcionalismo, destacando avanços salariais e projetos que melhoram as condições de trabalho dos servidores estaduais.
L
Publicidade
MARQUISE

POLÍCIA

BPTAR prende jovem com maconha e cocaína na zona Norte de Porto Velho

BPTAR prende jovem com maconha e cocaína na zona Norte de Porto Velho

Ação do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) flagrou o suspeito com drogas dentro de uma mochila.
10
Jovem é espancado após xingar membros de facção na zona Leste

Jovem é espancado após xingar membros de facção na zona Leste

Vítima de 20 anos foi cercada e agredida a pauladas por cerca de oito indivíduos dentro de conjunto habitacional.
16
Casal em moto sofre queda após atropelar cachorro na zona Leste

Casal em moto sofre queda após atropelar cachorro na zona Leste

Acidente ocorreu na Rua Paulo Freire, no bairro Parque Amazônia.
12
Colisão entre moto e bicicleta elétrica deixa duas mulheres feridas na zona Leste

Colisão entre moto e bicicleta elétrica deixa duas mulheres feridas na zona Leste

As vítimas sofreram múltiplas lesões e foram socorridas pelo Samu.
14
Casal em motocicleta atropela estudante na faixa de pedestres no centro

Casal em motocicleta atropela estudante na faixa de pedestres no centro

cidente ocorreu na Rua Dom Pedro II com Campos Sales.
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Mata Atlântica perde 2,4 milhões de hectares de floresta em 40 anos

Mata Atlântica perde 2,4 milhões de hectares de floresta em 40 anos

Levantamento do MapBiomas mostra que o bioma mais degradado do país reduziu 8,1% de sua área florestal desde 1985. Metade do desmatamento atinge florestas maduras, com mais de 40 anos.
L
Deputado Alex Redano vistoria emenda de R$ 5,7 milhões que fortalece atendimentos de saúde em Ariquemes

Deputado Alex Redano vistoria emenda de R$ 5,7 milhões que fortalece atendimentos de saúde em Ariquemes

Recurso destinado pelo parlamentar ao Instituto Asas da Amazônia garante o projeto “Levando Saúde”, que oferece atendimentos médicos gratuitos em Ariquemes e municípios do Vale do Jamari.
L

Na Bolívia, um acidente com um ônibus resultou em 16 mortos e 32 feridos após o veículo cair em um penhasco

O veículo caiu em uma área de curvas perigosas e visibilidade limitada, despencando por cerca de 600 metros.
L
Eyder Brasil realiza 1ª etapa do Voto de Louvor aos jornalistas rondonienses

Eyder Brasil realiza 1ª etapa do Voto de Louvor aos jornalistas rondonienses

Deputado propõe criação do Prêmio de Jornalismo da Assembleia Legislativa e destaca ações em prol da categoria.
L
Lewandowski afirma não ter recebido pedido de apoio à operação no Rio

Lewandowski afirma não ter recebido pedido de apoio à operação no Rio

Ministro se coloca à disposição das autoridades do estado após mais de 60 mortes na ação policial.
L
SUS facilita retirada de absorventes para inscritas no CadÚnico

SUS facilita retirada de absorventes para inscritas no CadÚnico

Adolescentes de 12 a 16 anos poderão retirar absorventes sem autorização dos pais ou responsáveis.
L
Governador do Rio reconhece excesso de competências em operação

Governador do Rio reconhece excesso de competências em operação

Cláudio Castro cobra mais apoio federal no combate ao crime organizado.
16
Quatro policiais morrem e três civis são baleados em megaoperação no RJ

Quatro policiais morrem e três civis são baleados em megaoperação no RJ

Ação contra o Comando Vermelho é a mais letal da história do Rio de Janeiro e provoca represálias do tráfico com interdição de vias no Grande Rio.
18
Rio: avenidas são liberadas e metrô reforça horários de trens

Rio: avenidas são liberadas e metrô reforça horários de trens

Operação policial impacta a volta para casa dos cariocas nesta terça.
16
Cidades brasileiras podem enfrentar desabastecimento de água até 2050

Cidades brasileiras podem enfrentar desabastecimento de água até 2050

Estudo aponta que regiões mais áridas podem ter restrições por até 30 dias em um ano.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.