Cinco anos após a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, o Brasil enfrenta uma estagnação preocupante nos indicadores de saneamento básico. Segundo um estudo recente do Instituto Trata Brasil, divulgado em 19 de agosto de 2025, o país ainda tem cerca de 34 milhões de pessoas sem acesso a água e mais de 90 milhões sem coleta e tratamento de esgoto. O estudo revela que o acesso à água recuou 0,5 ponto percentual entre 2019 e 2023.
Apesar da falta de progresso significativo, a pesquisa ressalta que o período de cinco anos é relativamente curto para projetos de infraestrutura de saneamento, que demandam tempo para planejamento e execução. Por isso, as melhorias substanciais nos indicadores podem surgir apenas a médio e longo prazo. No entanto, o relatório aponta um avanço modesto no tratamento de esgoto, que cresceu de 46,3% para 51,8% no mesmo período.
Desafios e necessidade de investimento
A presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, destaca que o saneamento deve ser visto como um “ativo político”, capaz de transformar a vida das pessoas ao impactar diretamente a saúde, a escolaridade e a renda. A lei do novo Marco Legal estabelece metas ambiciosas para 2033: universalizar o acesso à água para 99% da população e ao esgotamento sanitário para 90%.
Para atingir esses objetivos, os pesquisadores apontam a necessidade de um investimento médio anual de R$ 45,1 bilhões entre 2024 e 2033. Atualmente, o investimento per capita é de apenas R$ 126 por ano, muito abaixo dos R$ 223,82 necessários para viabilizar as metas. Além disso, 363 municípios possuem contratos irregulares, enfrentando os maiores desafios, muitos deles localizados nas regiões Norte e Nordeste, historicamente mais carentes de saneamento básico.
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