A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação formal à Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, para exigir a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam a aparência de crianças e mantêm diálogos com conteúdo sexual. O ofício, enviado nesta segunda-feira (18), concede à empresa um prazo de 72 horas para remover os chatbots e apresentar as medidas que estão sendo tomadas para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo erótico.
A AGU argumenta que os chatbots, criados através da ferramenta Meta AI Studio, promovem a erotização infantil. O órgão também ressalta que as plataformas da Meta são acessíveis a menores de 13 anos e não possuem filtros para verificar a idade de usuários entre 13 e 18 anos. Segundo a notificação, esses robôs podem alcançar um público vasto, aumentando o risco de que menores de idade sejam expostos a material sexualmente sugestivo e possivelmente criminoso.
Debate sobre o tema
O debate sobre a erotização infantil ganhou destaque recentemente, após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para a “adultização” nas redes sociais. A discussão também chegou à Câmara dos Deputados, que deverá retomar o debate sobre um projeto de lei (PL) para combater esse tipo de conteúdo nas plataformas digitais.
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