Os oito réus no processo que investiga a trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, entregaram suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação penal mira o grupo apontado como líder de uma conspiração para anular o resultado das eleições de 2022. As defesas, em geral, optaram por não contestar a existência de um plano, mas sim a participação de seus clientes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia solicitado a condenação dos acusados por cinco crimes, como organização criminosa e golpe de Estado. O processo, que agora segue para a Primeira Turma do STF, será julgado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O que diz a defesa de cada réu
Jair Bolsonaro: Em um texto de 197 páginas, os advogados de Bolsonaro classificaram a acusação como “absurda” e “golpe imaginado”. Eles afirmam que não há provas que liguem o ex-presidente diretamente à trama. A defesa também tentou anular a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e pediu a absolvição completa do cliente.
Walter Braga Netto: A defesa do general da reserva negou a participação em qualquer plano e acusou o delator Mauro Cid de ter sido “obrigado a mentir”. Os advogados ressaltaram a ausência de provas, além da palavra de Cid, que comprovem que Braga Netto financiou ou teve conhecimento de uma operação golpista.
Anderson Torres: Os advogados do ex-ministro da Justiça pediram a absolvição. A defesa argumenta que a “minuta do golpe” encontrada na casa de Torres era um texto “apócrifo” e que sua omissão durante os ataques de 8 de janeiro não foi intencional.
Augusto Heleno: O ex-ministro-chefe do GSI teve sua defesa focada em desqualificar sua suposta participação. Os advogados afirmaram que o general Heleno teve uma conduta “meramente acessória e periférica” e que não há provas de que sua atuação foi relevante para o plano.
Alexandre Ramagem: A defesa do deputado federal negou que ele tenha ordenado o monitoramento ilegal de ministros do STF quando era diretor da Abin. Os advogados argumentam que, se houve atos ilegais, a responsabilidade não pode ser atribuída a Ramagem apenas por ocupar o cargo.
Almir Garnier: A defesa do ex-comandante da Marinha negou que ele tenha colocado tropas à disposição de Bolsonaro. Os advogados apontaram para contradições nos depoimentos dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, pedindo que a dúvida seja resolvida em favor do réu.
Mauro Cid: O delator da trama golpista, através de sua defesa, pediu a absolvição. Os advogados de Cid o colocaram como um “observador” e “testemunha” dos fatos, não como partícipe dos crimes. A defesa pediu uma pena mínima caso a absolvição seja negada, ressaltando a importância da delação para o caso.
Paulo Sergio Nogueira: A defesa do ex-ministro da Defesa afirmou que o general atuou “ativamente” contra o golpe, aconselhando Bolsonaro a não tomar medidas de exceção. Os advogados pediram a absolvição, alegando que ele é inocente.
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