O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulamentação do funcionamento das redes sociais no Brasil. Ele enfatizou a urgência de proteger crianças e adolescentes dos perigos da internet, especialmente após a repercussão do vídeo do youtuber Felca sobre a “adultização infantil” e a exposição sexualizada de menores nas plataformas.
“É preciso ter uma regulamentação clara, forte no Brasil em relação à responsabilização dessas plataformas que estimulam, não só a pedofilia, mas também o estímulo à violência, ao uso de armas, ao crime, às ações antidemocráticas”, afirmou o ministro durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
Necessidade de regulamentação clara
Diante das críticas de que a regulamentação das plataformas digitais seria uma forma de censura, Camilo Santana esclareceu que as situações não podem ser confundidas. “O que está acontecendo hoje, muitas vezes, nas redes sociais, é crime e está, inclusive, previsto em lei. A lei que vale para o mundo real, o analógico, é a mesma lei que tem que valer para o mundo digital”, defendeu o ministro, reforçando a necessidade de o Congresso Nacional tratar do tema.
A responsabilidade dos pais e o uso de celulares nas escolas
Além da regulação, o ministro destacou a importância de os pais acompanharem o acesso dos filhos às redes sociais. Ele pediu que os responsáveis monitorem, restrinjam o tempo de uso de telas e evitem que crianças tenham acesso a ferramentas digitais em idades inadequadas. Camilo Santana citou estudos que recomendam a liberação de redes sociais somente a partir dos 13 ou 16 anos.
O ministro também lembrou a aprovação da restrição do uso de celulares em todas as escolas brasileiras a partir de 2025. A medida visa combater prejuízos sociais e transtornos mentais, como ansiedade e déficit de atenção, que o uso excessivo pode causar. Ele esclareceu que a medida não é uma proibição total, mas uma limitação para que o uso dos dispositivos seja restrito a fins pedagógicos e sob orientação dos professores.
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