O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração se concentra no envio de uma mensagem que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a violações de direitos humanos.
O pedido para a investigação partiu do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Em julho, ele acionou a Polícia Federal (PF) para apurar possíveis crimes contra a honra de Lula, após receber uma denúncia anônima.
Conteúdo da denúncia e trâmite legal
A denúncia recebida pelo Ministério da Justiça alega que Bolsonaro disseminou, por meio do aplicativo WhatsApp, uma imagem que vinculava o presidente Lula ao ex-ditador sírio Bashar al-Assad e à execução de pessoas LGBTQIA+. A responsabilidade de encaminhar a apuração de crimes contra a honra do presidente da República é uma atribuição do ministro da Justiça.
Após uma análise de competência, o caso foi transferido da Polícia Federal para o Ministério Público. O inquérito agora será conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal, sob a supervisão da 5ª Vara Criminal de Brasília.