O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (8) que embaixadas estrangeiras não têm autoridade para monitorar juízes no Brasil. A declaração foi feita em suas redes sociais, em resposta a uma nota da Embaixada dos Estados Unidos, publicada na quinta-feira (7), que ameaçava o ministro Alexandre de Moraes e quem o apoiasse. A representação diplomática americana chegou a declarar que estava “monitorando a situação de perto”.
A nota da embaixada foi divulgada depois que o ministro Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dino reforçou que, de acordo com o direito internacional, embaixadas não têm essa atribuição, e defendeu a soberania do país. Ele também pediu moderação e bom senso na diplomacia. A postagem da embaixada americana, feita por meio de um diplomata, acusava Moraes de “censura” e “perseguição”. O Itamaraty convocou o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos.
Ações Externas para Interferir na Justiça
As ações da embaixada são parte de uma série de tentativas dos Estados Unidos de interferir no julgamento de Bolsonaro e seus aliados, investigados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República por sua atuação em Washington, onde defendeu sanções contra o Brasil.
Além disso, os EUA abriram uma investigação comercial contra o Brasil, com tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, e aplicaram sanções econômicas contra o ministro Alexandre de Moraes, usando a Lei Magnitsky como punição. O ex-presidente Donald Trump chegou a assinar uma Ordem Executiva classificando o Brasil como uma ameaça à segurança nacional americana.
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