O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), participou da 10ª edição do projeto “MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares”, promovido pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A ação foi realizada nos municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Cabixi e Pimenteiras do Oeste, com o objetivo de facilitar o acesso da população a serviços públicos essenciais, especialmente na área tributária.
Essa foi a quarta participação da Sefin no projeto, reforçando o compromisso do governo com a inclusão fiscal e a ampliação dos direitos cidadãos. Escolas da região foram transformadas em polos de cidadania, com a presença de diversas instituições parceiras.
Atendimentos fiscais e orientações práticas
Durante o evento, a Sefin ofereceu regularização do IPVA, tutoriais e apoio para uso do aplicativo da secretaria, além de orientações sobre os programas Cidadania Empresarial e Cidadania Rural. Também foram realizadas palestras educativas por meio do Programa de Educação Fiscal, com destaque para o incentivo ao uso do aplicativo Nota Legal Rondoniense.
O secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira, ressaltou a importância da ação para aproximar o cidadão da política fiscal. “Mostramos à população como o tributo retorna em benefícios, por meio da educação fiscal e do incentivo à nota fiscal”, destacou.
Cidadania e desenvolvimento regional
A coordenadora do Nota Legal Rondoniense e do Programa de Educação Fiscal, Débora Rahal, explicou que a presença nas escolas teve um caráter formativo importante. “Explicamos de forma didática a importância de pedir a nota fiscal e como isso impacta diretamente na arrecadação do município e na oferta de serviços públicos”, afirmou.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a relevância do projeto para promover dignidade e inclusão. “Essa união de esforços entre instituições públicas é uma demonstração do nosso compromisso em garantir direitos e ampliar o acesso aos serviços do estado, mesmo nas localidades mais afastadas”, afirmou.
Projeto MP Itinerante promove inclusão social
O MP Itinerante tem como missão garantir o direito à cidadania por meio do acesso gratuito a serviços públicos, especialmente em comunidades distantes. A ação contou com a parceria de órgãos como Defensoria Pública, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, INSS, Procon, Detran, Corpo de Bombeiros (CBMRO), Sine, Emater, Idaron e Sedam.
A presença da Sefin contribuiu para ampliar a conscientização fiscal e fortalecer o elo entre Estado e sociedade, promovendo justiça social e desenvolvimento regional.
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