Moradores do Loteamento Jardim Miraflores, no bairro Três Marias, zona Leste de Porto Velho, começaram a realizar o sonho de obter o título definitivo de propriedade. A Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), iniciou o cadastramento das famílias para dar início à regularização fundiária da área, que há anos aguarda por essa conquista.
A ação contempla 178 lotes, com foco nas áreas públicas do loteamento. Segundo a diretora de Regularização Fundiária e Interesse Social da Semdec, Tanhama de Souza Barbosa, cerca de 100 cadastros foram realizados presencialmente na Escola Municipal Rainha da Paz. O restante da meta pode ser atendido diretamente na sede da secretaria, na rua Abunã, nº 868, bairro Olaria.
Moradores sonham com escritura definitiva
Durval Mendonça, morador do bairro desde 2011, foi um dos primeiros a participar da ação. “Foram quase 15 anos de espera, vivendo sem a certeza de que a casa era realmente nossa. Agora, sinto que posso garantir um futuro para minha família”, declarou emocionado.
Outro morador, Geraldo Souza, que chegou há apenas dois meses da zona rural de Candeias do Jamari, afirmou estar esperançoso. “A primeira coisa que fiz foi procurar a prefeitura para saber como regularizar. É o sonho de qualquer família”.
Como funciona o processo
A equipe da Semdec realizou visitas domiciliares para identificar os proprietários dos imóveis e orientar sobre os documentos necessários. Na fase seguinte, o processo segue com vistoria técnica, avaliação socioeconômica e análise documental.
De acordo com a diretora Tanhama Barbosa, todo o material é analisado para verificar se os pré-requisitos legais da regularização fundiária foram atendidos. “Nosso objetivo é garantir o direito à moradia com segurança jurídica, dignidade e acesso a serviços públicos”, explicou.
Meta da gestão é regularizar 20 mil moradias
O processo de regularização fundiária não apenas garante o direito legal sobre a propriedade, mas também facilita o acesso a infraestrutura, valorização do imóvel e serviços públicos essenciais.
Segundo a Semdec, o trabalho continuará nas próximas semanas em outras áreas da cidade, com meta de regularizar cerca de 20 mil moradias até o final da gestão do prefeito Léo Moraes.
Para aqueles que não conseguiram comparecer ao posto temporário na escola, o atendimento segue na sede da Semdec.
“Esse trabalho é excelente. Agora eu tenho esperança de ter o documento em mãos e dormir tranquilo”, finaliza o morador Geraldo Souza.
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