O governo brasileiro acionou formalmente a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos do Brasil. De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, as medidas tarifárias americanas “violaram flagrantemente” os compromissos assumidos pelo país com a própria OMC.
A ação se baseia em princípios centrais do comércio internacional, como o da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados globalmente. Ao acionar a OMC, o Brasil busca uma solução para a disputa através de consultas diretas com os EUA, o que representa a primeira etapa formal do sistema de resolução de controvérsias da entidade.
O documento enviado à OMC é um pedido formal de consultas, que visa permitir que ambas as partes encontrem uma solução negociada antes que a disputa evolua para um painel arbitral. O governo brasileiro reafirmou seu desejo de dialogar e espera que as negociações ajudem a resolver a questão. A data e o local dessas consultas ainda serão definidos pelas duas nações nas próximas semanas.
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