Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizarão, ao longo desse semestre, uma série de reuniões com agricultores familiares extrativistas. Os encontros visam fortalecer o diálogo e promover a inclusão socioprodutiva de pequenos produtores a partir das ações desenvolvidas pelo Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais). As reuniões são organizadas pela Conab e contam com o apoio da Cooperação Internacional Alemã (GIZ).
Até o fim de 2025, os técnicos da Conab irão se reunir com extrativistas em nove estados brasileiros. Os primeiros treinamentos acontecem em agosto, com os produtores e produtoras do Pará. Em setembro, será a vez dos extrativistas do Maranhão. “Esses encontros também permitem à Companhia mapear dificuldades e buscar soluções visando o maior alcance das ações de apoio aos agricultores e de preservação e uso sustentável dos recursos naturais”, destaca o gerente de Produtos da Sociobiodiversidade da Conab, Fernando Motta.
Pagamentos e novas regras
A Conab já começou a fazer os pagamentos de subvenção solicitadas neste ano. Para os extrativistas de pirarucu de manejo, da amêndoa de babaçu e da borracha natural, haverá um bônus de pagamento fixo, e não mais variável. A nova fórmula de cálculo da subvenção visa incentivar os agricultores a negociar melhores preços sem pressões de atravessadores.
- O valor fixo de pagamento para a borracha é de R$ 3,00 o quilo.
- Para a amêndoa de babaçu e o pirarucu de manejo, o valor é de R$ 2,50 por quilo.
Para os demais produtos, o pagamento a ser recebido pelos extrativistas permanece como a diferença entre o preço mínimo vigente e o valor de venda.
Como solicitar o pagamento
Outra mudança importante é a forma de solicitar os pagamentos à Conab. Se antes os extrativistas podiam enviar as notas fiscais por e-mail, agora a Companhia só receberá a documentação enviada pelo SociobioNet, um sistema desenvolvido no ano passado. Para usar o sistema, é preciso instalá-lo em um computador. O fornecimento de dados e a inserção das notas podem ser feitos offline, mas a transmissão dos documentos para a Conab exige conexão com a internet.
Para solicitar o pagamento, os extrativistas devem apresentar, além da nota fiscal, o cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican), registro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e estar em situação regular nos demais sistemas da Conab.
Atualmente, a Conab garante o preço para dezessete produtos extrativos: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha natural, buriti, cacau, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, umbu e pirarucu de manejo.
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