Apesar de castigos físicos como palmadas, beliscões e apertos serem proibidos pela Lei Menino Bernardo (Lei 13.010/2014) desde 2014, uma pesquisa recente indica que 29% dos cuidadores de crianças de até seis anos ainda utilizam esses métodos de disciplina. O estudo, feito em parceria com o Instituto Datafolha para a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, entrevistou mais de 2.200 pessoas em todo o país.
O levantamento, chamado “Panorama da Primeira Infância”, foi lançado em 1º de agosto, no início do Agosto Verde, mês dedicado à conscientização sobre a importância da primeira infância. Ele revela que 17% dos cuidadores consideram os castigos físicos em crianças uma forma eficaz de educar, enquanto 12% os utilizam mesmo sabendo que não são eficientes.
Consequências e a Importância da Primeira Infância
A diretora-executiva da fundação, Mariana Luz, criticou a persistência dessa prática, que pode gerar consequências negativas como agressividade, ansiedade e depressão nas crianças. A pesquisa também mostrou que 14% dos cuidadores admitem gritar e brigar com os pequenos.
Outro dado alarmante é o desconhecimento sobre a primeira infância. Cerca de 84% dos entrevistados não sabem que essa fase, que vai até os seis anos, é a mais importante para o desenvolvimento humano. Apenas 2% souberam definir corretamente o período. Mariana Luz reforçou que é nesse tempo que 90% das conexões cerebrais são estabelecidas.
A Lei e a Responsabilidade Coletiva
A Lei Menino Bernardo, batizada em memória de uma criança vítima de agressões, proíbe expressamente os castigos físicos em crianças. A lei prevê advertência e encaminhamento para programas de orientação para os agressores.
A diretora da fundação ressalta que a responsabilidade pela proteção da criança é de toda a sociedade e do Estado, além da família. A pesquisa aponta que, embora as práticas agressivas ainda existam, os métodos mais citados de disciplina são o diálogo e a retirada da criança de uma situação de conflito.