O racismo religioso no ambiente de trabalho é uma forma de preconceito que se manifesta de várias maneiras. Segundo a procuradora Danielle Olivares Corrêa, do Ministério Público do Trabalho (MPT), ele pode ser identificado por meio de piadas, estigmatização de religiões de matrizes africanas, ou ao segregar um indivíduo de um grupo de trabalho.
A procuradora explica que a discriminação pode partir de colegas ou de superiores, que podem, por exemplo, não oferecer oportunidades de promoção ao profissional. O MPT recomenda que crimes como esse sejam denunciados, e que as empresas criem políticas internas de combate ao racismo.
Como Denunciar e Obter Provas
Gravações e testemunhas são provas válidas, segundo a procuradora do MPT.
Para quem se sente ofendido por um comentário preconceituoso, é importante denunciar. A procuradora Danielle Olivares destaca que o primeiro passo é usar o canal institucional da empresa. Além disso, a vítima pode levar o caso à delegacia de polícia e ao Ministério Público. “Um caminho não exclui os outros”, afirma.
Conseguir provas pode ser um desafio, mas a procuradora ressalta que a principal evidência é a testemunhal. Ela também confirma que gravações de conversas discriminatórias são legítimas e podem ser usadas em um futuro processo. A Lei nº 9.029, de 1995, proíbe a discriminação racial no trabalho e prevê multas e outras penalidades para empresas omissas.
Caso de Sucesso na Justiça
Varredor de rua em Brasília ganha indenização por racismo religioso.
Um caso recente em Brasília ilustra como a justiça pode atuar contra o racismo religioso. Um varredor de rua, adepto da umbanda, foi demitido após reclamar de preconceito. A empresa, Valor Ambiental, foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reconheceu que a dispensa ocorreu pouco depois de o trabalhador ter denunciado o tratamento discriminatório. O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran destacou que a omissão do empregador diante do racismo religioso viola a dignidade do trabalhador, e a violência verbal também é considerada violência. A empresa negou as acusações e informou que irá recorrer da decisão.
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