O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas sessões plenárias nesta sexta-feira (1º), e o foco principal é a defesa do ministro Alexandre de Moraes. A sessão será marcada por pronunciamentos de outros ministros, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, após o governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes.
As sanções foram aplicadas com base na Lei Magnitsky, que permite restrições a quem é considerado violador de direitos humanos. No início do mês, o governo Trump já havia revogado os vistos de ministros do STF e seus familiares. A medida foi anunciada após Moraes abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta articulação de retaliações contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Impacto das Sanções
Apesar da repercussão, as sanções financeiras contra Alexandre de Moraes não devem ter o impacto esperado. O ministro não possui bens, contas bancárias ou aplicações financeiras nos Estados Unidos e, segundo a reportagem, não tem o costume de viajar para o país. A Lei Magnitsky prevê o bloqueio de ativos e a proibição de transações com empresas americanas.
A expectativa é grande sobre a posição dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Eles não foram incluídos nas sanções de suspensão de vistos e, até então, não haviam demonstrado publicamente solidariedade aos colegas.
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