A Vigilância Sanitária de Jaru intensifica ações de orientação e fiscalização para prevenir práticas irregulares que podem colocar em risco a saúde ocular da população.
De acordo com Francinei Neves, coordenador da Vigilância Sanitária, exames oftalmológicos realizados em locais inadequados, com equipamentos não calibrados ou vinculados à venda de óculos e lentes de grau configuram infração à legislação federal.
“A saúde dos olhos requer responsabilidade. Apenas profissionais legalmente habilitados, atuando em estabelecimentos licenciados e com Alvará Sanitário visível, podem realizar esse tipo de consulta”, destacou Francinei.
Ofertas enganosas e riscos à população
A Vigilância também alerta sobre promoções de exames gratuitos ou com preços muito baixos vinculados à compra de óculos.
“O consumidor deve ter liberdade para escolher onde adquirir seus óculos. É preciso desconfiar de promessas exageradas e serviços oferecidos em locais sem alvará ou por pessoas não qualificadas”, reforçou o coordenador.
Além de comprometer a qualidade do atendimento, essas práticas podem causar danos à visão e gerar transtornos financeiros ao consumidor.
Fiscalização e penalidades
Exames realizados fora de clínicas autorizadas e a venda irregular de óculos e lentes podem resultar em:
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Multas administrativas;
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Apreensão de materiais;
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Interdição das atividades;
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Responsabilização dos envolvidos conforme a legislação vigente.
Denúncias e contato
A população pode denunciar irregularidades ou tirar dúvidas diretamente com a Vigilância Sanitária de Jaru pelo e-mail: visajaru@jaru.ro.gov.br.
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