QUINTA-FEIRA, 02/10/2025

“Pequenos empreendedores não exportam tanto quanto deveriam”, diz Márcio França no Bom Dia, Ministro

Durante participação no programa, o titular do Empreendedorismo, Márcio França, detalhou o programa Acredita Exportação, ações frente à taxação imposta pelos EUA e iniciativas como Contrata+Brasil e MEI Conta com a Gente, focando no apoio a micro e pequenos negócios.

Por Secom Presidência da República - 30

Publicado em 

"Pequenos empreendedores não exportam tanto quanto deveriam", diz Márcio França no Bom Dia, Ministro

No programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 30 de julho de 2025, o ministro Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) destacou a importância do programa Acredita Exportação no apoio a micro e pequenos empreendedores. A conversa ocorreu com rádios e portais de notícias.

“Os pequenos empreendedores não exportam tanto quanto deveriam exportar”, enfatizou França ao comentar sobre o Acredita Exportação. A iniciativa é fruto do Projeto de Lei Complementar nº 167/2024, sancionado na última segunda-feira, 28 de julho, pelo presidente Lula.

Acredita Exportação

O programa Acredita Exportação tem como foco ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas (MPEs) por meio da devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação. “O programa está adiantando uma parte. Na reforma tributária, esse tipo de formato já está previsto. Então, daqui a um ano e meio, isso acontecerá para todo mundo, em todas as atividades”, destacou França.

A norma estabelece que, a partir de 1º de agosto, as MPEs podem receber o equivalente a 3% de suas receitas com vendas externas. Isso pode ser feito por meio de compensação com tributos federais ou de ressarcimento direto. A medida antecipa efeitos da reforma tributária, contribuindo para a redução do custo nas exportações e ampliando a competitividade das MPEs no mercado internacional.

“O sujeito exporta mel, mas o vidro ele compra, a tampinha ele compra, o rótulo ele compra. Tudo o que ele compra vem junto com o imposto. Então, quando ele exporta, ele está isento desses impostos, mas ele não tem como separar. Então, agora, ele vai ter uma conta: 3% de tudo que ele exportar vai poder ser reembolsado”, explicou o ministro.

Para que as micro e pequenas empresas exportadoras, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, possam efetivamente acessar os benefícios do Acredita Exportação, será publicado um decreto presidencial regulamentando o programa. A medida é válida até 2027, quando entra em vigor a nova Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na reforma tributária.

Proteção aos exportadores

O ministro também destacou medidas para proteger exportadores após as tarifas anunciadas pelo Governo dos Estados Unidos. Segundo Márcio França, o Governo Federal já estuda soluções para proteger especialmente os micro e pequenos exportadores, que representam apenas 0,8% das exportações brasileiras.

“Nós temos poucos empreendedores pequenos que exportam. São pequenos produtores de alho, de mel, de peixes, alguns de frutas, açaí, por exemplo. E muitas vezes indiretamente, porque eles também às vezes produzem para uma cooperativa e essa cooperativa exporta”, explicou o ministro.

Mercado interno

Entre as alternativas em estudo, está o subsídio à comercialização de produtos perecíveis no mercado interno. Essa medida visa mitigar impactos e garantir a sobrevivência econômica desses empreendedores. O ministro reforçou o compromisso do governo em agir com agilidade e responsabilidade diante de eventuais barreiras comerciais, priorizando os segmentos mais vulneráveis.

“O vice-presidente está encarregado de fazer essas contas todas, de quanto precisaria de recurso para fazer esse subsídio e em quais áreas. A ideia é que os pequenos possam ser ajudados na frente, caso o tarifaço entre em vigor para eles. Para aqueles que já saíram para pescar não tem outro jeito, tem que comprar o produto e a gente distribuir na rede pública e no mercado para que as pessoas possam comprar a preço mais barato”, disse França.

Contrata+Brasil

Outro destaque do programa foi o Contrata+Brasil, que conecta microempreendedores individuais (MEIs) a demandas de órgãos públicos para a realização de serviços de até R$ 12,5 mil. A iniciativa facilita as contratações públicas e fortalece a economia local.

Diferentemente dos processos de licitação tradicionais, que podem ser longos e complexos, a plataforma permite que órgãos públicos encontrem fornecedores de maneira simples e rápida.

“Depois de contratado, a pessoa faz o serviço, depois recebe por Pix em até cinco dias e a nota fiscal do serviço sai impressa pelo próprio sistema. É rápido, é simples, não tem aquela burocracia da concorrência e as prefeituras, governos estaduais, Conselhos Regionais também podem aderir ao sistema”, afirmou.

O objetivo principal é diminuir a burocracia das contratações públicas e abrir novas oportunidades para pequenos fornecedores, que poderão oferecer seus serviços diretamente ao governo, sem precisar lidar com editais extensos ou processos demorados.

MEI Conta com a Gente

O ministro também falou sobre o MEI Conta com a Gente, iniciativa que oferece orientação gratuita de contadores a microempreendedores individuais. A medida promove atendimento contábil gratuito para auxiliar na inscrição como MEI e na entrega da primeira declaração anual.

“É uma parceria que deu certo e está no ar, funciona direto pelo Portal. Você se inscreve e fala que você quer entrar nesse programa, e você vai ter um contador gratuito para te orientar. A regra necessária é ser MEI e qualquer contador do Brasil pode aderir. Ele está aderindo ao abono, aderindo de graça”, explicou o ministro.

Contadores de todo o país podem se inscrever para realizar o atendimento gratuito aos MEIs. Ao se cadastrar no programa, o contador se conecta com potenciais empreendedores, fortalece sua presença local e pode conquistar novos clientes.

Quem participou

Participaram do programa desta quarta-feira a Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC); Rádio Capital (São Paulo/SP); Rádio Verdinha (Fortaleza/CE); Portal Tribuna (Vitória/ES); Rádio Sociedade (Salvador/BA); Rádio Antena Esportiva (Rio de Janeiro) e Rádio Grande Rio (Petrolina/PE).

Publicidade
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Moradores de Rondônia, Amazonas, Tocantins e Pará devem se preparar para uma intensa onda de calor

Na primeira semana de outubro, essas regiões deverão enfrentar calor intenso, com temperaturas previstas para superar ou quase chegar aos 40°C. As temperaturas devem começar a subir no próximo domingo, 5 de outubro.
L

Assista ao vivo: 1ª noite dos 111 anos de Porto Velho tem show gospel com Jeferson e Suelen

Celebração reúne artistas locais e dupla nacional em noite de fé, união e emoção, marcando a abertura da programação oficial do aniversário da capital.
L

Ponto & Contraponto: Dr. Rodrigo Rafael explica diferenças entre crimes militares e comuns

Em entrevista nesta segunda, 29, às 16h, o advogado detalhou competências da Justiça Militar e da Justiça Comum, crimes próprios e impróprios, e impactos práticos para policiais e cidadãos.
L
Banda gospel Jefferson & Suellen abre festa dos 111 anos de Porto Velho com show de louvor e efeitos especiais

Banda gospel Jefferson & Suellen abre festa dos 111 anos de Porto Velho com show de louvor e efeitos especiais

Dupla cristã de renome nacional promete momentos de fé, emoção e adoração na abertura das comemorações nesta quarta-feira (1º).
L

Agenda News: Depile-se trata axilas escuras com resultado real e conforto

Com o tratamento exclusivo Clari, a Depile-se clareia a pele de forma segura, progressiva e sem dor, elevando a autoestima de suas clientes.
L
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Câmara libera isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e promete taxar milionários

Projeto aprovado por unanimidade na Câmara pode beneficiar 16 milhões de brasileiros a partir de janeiro, enquanto cria novas regras de tributação para altas rendas.
L
Governo lança campanha de multivacinação para crianças e jovens

Governo lança campanha de multivacinação para crianças e jovens

Imunização com doses de todo o calendário será realizada de 6 a 31 de outubro em todo o país; Dia D está agendado para o dia 18.
L
Bets são proibidas para beneficiários do Bolsa Família e BPC

Bets são proibidas para beneficiários do Bolsa Família e BPC

Regulamento do Ministério da Fazenda, publicado no Diário Oficial da União, impede que pessoas em programas sociais se cadastrem e usem sites de apostas no Brasil, cumprindo decisão do STF.
L
Governo de RO mantém expediente normal em 2 de outubro e transfere feriado de Porto Velho para 3

Governo de RO mantém expediente normal em 2 de outubro e transfere feriado de Porto Velho para 3

Feriado que celebra os 111 anos da criação de Porto Velho será comemorado na sexta-feira, garantindo funcionamento regular da Administração Pública Estadual
L

Agenda News: Halloween do Grego promete noite sombria e eletrizante

Dia 11 de outubro, o Grego Original Pub será palco de bandas, DJ, fantasias premiadas e muita energia no Halloween mais aguardado da cidade.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

CNU 2025: Candidatos devem checar locais de prova com urgência

CNU 2025: Candidatos devem checar locais de prova com urgência

O Concurso Nacional Unificado será aplicado no próximo domingo, 5 de outubro, e portões fecham rigorosamente às 12h30 pelo horário de Brasília.
L
Brasil supera 1,5 milhão de empregos com carteira assinada em oito meses de 2025

Brasil supera 1,5 milhão de empregos com carteira assinada em oito meses de 2025

Dados do Novo Caged mostram crescimento recorde no estoque de vínculos formais, que chegou a 48,69 milhões, com destaque para serviços e indústria.
L
Vendedor lidera entre mais de 3 mil vagas de emprego disponíveis em Rondônia

Vendedor lidera entre mais de 3 mil vagas de emprego disponíveis em Rondônia

A função de vendedor é a mais ofertada nas 3.108 vagas de emprego em Rondônia, com destaque para Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena e Cacoal.
L
Taxa de desemprego recorde no Brasil repete a mínima de 5,6% em agosto

Taxa de desemprego recorde no Brasil repete a mínima de 5,6% em agosto

A taxa de desemprego recorde de 5,6% foi registrada no Brasil no trimestre encerrado em agosto, marcando o menor patamar da série histórica da Pnad Contínua, segundo o IBGE.
L
CNU 2025 terá provas objetivas neste domingo em 288 cidades

CNU 2025 terá provas objetivas neste domingo em 288 cidades

Mais de 761 mil candidatos participam do concurso; Rio de Janeiro lidera em inscrições
L

POLÍTICA

Vereador Dr. Santana defende auxílio alimentação, transporte gratuito e apoio ampliado para acadêmicos em audiência pública

Propostas apresentadas incluem gratuidade no transporte coletivo, auxílio para equipamentos e estágio remunerado, reforçando o compromisso com os estudantes de Porto Velho.
L
Assembleia Legislativa inscreve projeto CCJ Cidadã em premiação nacional da Unale

Assembleia Legislativa inscreve projeto CCJ Cidadã em premiação nacional da Unale

Anúncio foi feito pelo deputado Delegado Lucas, presidente da Comissão, que destacou a importância da iniciativa para aproximar o Legislativo da população
L
Deputada Dra. Taíssa cumpre intensa agenda em Porto Velho com conquistas para Guajará-Mirim e região

Deputada Dra. Taíssa cumpre intensa agenda em Porto Velho com conquistas para Guajará-Mirim e região

Parlamentar articula avanços em cultura, infraestrutura, educação, esporte e segurança para municípios da fronteira
L
Deputada Dra. Taíssa realiza atendimentos no gabinete e garante apoio a demandas de Nova Mamoré

Deputada Dra. Taíssa realiza atendimentos no gabinete e garante apoio a demandas de Nova Mamoré

Parlamentar recebeu lideranças e representantes de diferentes setores, reforçando diálogo em áreas como esporte, segurança e projetos sociais
L
Deputada Dra. Taíssa solicita recapeamento da BR-425 e DNIT confirma execução da obra

Deputada Dra. Taíssa solicita recapeamento da BR-425 e DNIT confirma execução da obra

Parlamentar reforça importância da rodovia para Guajará-Mirim, Nova Mamoré e todo o estado de Rondônia; obra deve ser concluída em abril de 2026
L
Publicidade

POLÍCIA

BPTAR estoura boca de fumo e prende dupla com 20kg de drogas na zona leste

BPTAR estoura boca de fumo e prende dupla com 20kg de drogas na zona leste

O flagrante ocorreu em uma boca de fumo na Avenida Raimundo Cantuária, bairro Socialista.
10
Homem é preso com cerca de 100 porções de drogas na Zona Leste de Porto Velho

Homem é preso com cerca de 100 porções de drogas na Zona Leste de Porto Velho

Durante operação conjunta da Força Tática e do 1º BPM, homem de 33 anos é detido com cocaína, maconha, crack, celulares e dinheiro no Jardim Santana.
10
DENARC fecha boca de fumo do “Rato” e apreende drogas e arma em Porto Velho

DENARC fecha boca de fumo do “Rato” e apreende drogas e arma em Porto Velho

A ação reforça o combate ao tráfico de drogas na capital e nas áreas de fronteira de Rondônia.
10

Briga entre familiares termina em tentativa de homicídio na Zona Leste de Porto Velho

Conflito ocorreu na Rua Atulfo Alves, bairro Mariana; suspeita fugiu e vítimas foram socorridas para a UPA.
12
Forte colisão entre motocicletas deixa dois feridos no bairro Aeroclube

Forte colisão entre motocicletas deixa dois feridos no bairro Aeroclube

Vítimas foram socorridas e levadas para unidade de saúde.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Smartphones, IA e moedas digitais: o futuro dos dispositivos e do dinheiro

Novos smartphones com chips avançados e câmeras robustas vão além do hardware, tornando-se centrais em pagamentos digitais e identidade eletrônica.
L

“Shutdown” no governo Trump: o que fecha, e o que permanece funcionando, na paralisação dos EUA

Com o prazo orçamentário expirando em 1º de outubro de 2025, cerca de 900 mil servidores são afetados, entenda quais serviços públicos seguem ativos, quais já estão suspensos e o impacto humano dessa interrupção.
L
Prefeito Léo Moraes recepciona artistas para abertura dos 111 anos de Porto Velho

Prefeito Léo Moraes recepciona artistas para abertura dos 111 anos de Porto Velho

Dupla gospel Jefferson e Suellen é atração nacional da primeira noite de shows; programação terá ainda Joelma e artistas locais
L
Exposição de carros antigos marca programação dos 111 anos de Porto Velho

Exposição de carros antigos marca programação dos 111 anos de Porto Velho

Evento no Complexo Madeira-Mamoré acontece nos dias 2 e 3 de outubro e contará com 50 veículos clássicos, reunindo amantes da história automotiva
L
Fiat anuncia cinco novos produtos até 2030 como parte de plano estratégico

Fiat anuncia cinco novos produtos até 2030 como parte de plano estratégico

Marca inicia contagem regressiva para os 50 anos com plano de lançamentos anuais até o fim da década.
L
Motociclista fica ferida após acidente na Avenida Jatuarana em Porto Velho

Motociclista fica ferida após acidente na Avenida Jatuarana em Porto Velho

Mulher abria a porta de um carro estacionado quando atingiu a motociclista, que sofreu um corte na perna e foi levada à UPA Sul.
14

Saúde de Rondônia: Coronel Chrisóstomo garante R$ 10,5 milhões para municípios em 2025

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) assegurou o pagamento de R$ 10.546.318,00, liberados em 26 de setembro, para custeio, exames, cirurgias eletivas e procedimentos de média e alta complexidade em diversas cidades do estado de Rondônia.
L

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): C M CORDEIRO LTDA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.