O governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), fortalece a inclusão de pessoas com deficiência física com o programa “CNH sem Barreiras”, que já atendeu candidatos em Vilhena, Seringueiras, Colorado do Oeste e outros municípios. A iniciativa garante veículos adaptados a qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado, facilitando o processo para quem antes tinha dificuldade de acesso.
O objetivo é garantir igualdade de direitos, autonomia e mais oportunidades de trabalho. “É uma política social que assegura liberdade de locomoção”, destacou o governador Marcos Rocha.
Para Caroline da Silva Sampaio, de Ji-Paraná, o programa tornou possível um sonho antes inviável. “Achei que era impossível tirar habilitação. Na minha cidade, só conseguiam me atender na parte teórica, até o Detran disponibilizar o carro adaptado”, contou.
Além do veículo, o “CNH sem Barreiras” reduz o valor do exame de aptidão física e mental de R$ 203,73 para R$ 107,23. “É uma forma de garantir cidadania. A habilitação para PcD assegura o direito de ir e vir”, reforçou o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha.
Para Carlos da Silva Goes, proprietário de um CFC em Ji-Paraná, a procura aumentou. “Antes, o candidato gastava até R$ 2 mil alugando carro adaptado. Agora, com o veículo do Detran-RO, esse custo caiu pela metade”, disse.
COMO FUNCIONA
Para participar, o candidato deve procurar um CFC, fazer matrícula e agendar atendimento na Ciretran mais próxima para coleta de foto e digitais. Em seguida, é avaliado por junta médica, que define a adaptação necessária.
A Portaria nº 670/Detran-RO, de 31 de março de 2025, regulamenta o uso dos veículos adaptados. Para ter acesso, o candidato e o CFC devem preencher três anexos: autodeclaração de não possuir veículo adaptado, requerimento de cadastro e termo de responsabilidade.
Histórias como a de Jaqueline Ribeiro dos Reis, que precisou de cadeira de rodas, mostram o impacto da ação. “Achei minha liberdade para ir e vir”, disse. Já Nelito Cezar Teixeira Neto, de Teixeirópolis, que perdeu os movimentos do peito para baixo após um acidente, faz o curso prático e deixa uma mensagem de superação: “Não foi a deficiência que me parou. Hoje sou campeão paralímpico com três medalhas de ouro”.
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