Os casos de assassinatos de indígenas no Brasil registraram um aumento alarmante de 201,43% na última década, saltando de 70 em 2014 para 211 em 2024. Os dados são do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Raio-X da Violência Contra a Pessoa Indígena
Do total de vítimas em 2024, 159 eram homens e 52 eram mulheres. Roraima despontou como o estado com o maior número de mortes, registrando 57 assassinatos. Em seguida, aparecem Amazonas (45), Mato Grosso do Sul (33) e Bahia (23). O relatório também revela que cerca de 34% dos assassinatos (71 casos) vitimaram jovens indígenas com idades entre 20 e 29 anos.
O documento aponta um aumento geral nos episódios de violência contra a pessoa, totalizando 424 registros em 2024, contra 248 em 2014. As categorias de violência incluem abuso de poder (19 casos), ameaça de morte (20), ameaças diversas (35), assassinatos (211), homicídio culposo (20), lesões corporais (29), racismo e discriminação étnico-cultural (39), tentativa de assassinato (31) e violência sexual (20).
Impacto do Marco Temporal
O relatório do Cimi destaca 2024 como o primeiro ano de vigência do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), aprovado e promulgado em dezembro de 2023. Segundo a organização, essa legislação coloca o direito dos povos indígenas às suas terras em uma situação de vulnerabilidade sem precedentes desde a Constituição Federal.
Foram registrados 154 conflitos referentes a direitos territoriais em pelo menos 114 Terras Indígenas (TIs) em 19 estados. O Cimi ressalta que o ano foi marcado por ataques armados graves e violentos contra comunidades indígenas que lutam pela demarcação de suas terras, especialmente nos territórios Guarani e Kaiowá (Mato Grosso do Sul), Avá-Guarani (oeste do Paraná) e Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe (sul e extremo sul da Bahia).
“Uma das principais consequências da promulgação da Lei 14.701/2023 foi a estagnação quase completa dos processos demarcatórios em curso, devido à insegurança jurídica gerada pela norma, que insere no ordenamento legal relativo à demarcação de terras indígenas parâmetros considerados ‘inexequíveis’ pela Funai”, afirma o relatório.
Aproximadamente dois terços (78) das TIs que registraram conflitos territoriais em 2024 não estão regularizadas. Essas áreas, com pendências administrativas ou sem providências para demarcação, concentraram pelo menos 101 dos 154 casos de conflitos registrados pelo Cimi em 2024.
Posição do Ministério dos Povos Indígenas
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informou que sempre se posicionou contra a Lei do Marco Temporal. A pasta, no entanto, tem atuado em diversas frentes para avançar naquilo que não é impactado pela lei vigente. Desde 2023, o governo federal homologou 13 territórios indígenas e o MPI participou da assinatura de 11 portarias declaratórias. “Em dois anos as homologações, que não aconteciam desde 2018, já ultrapassaram o montante dos últimos 10 anos antes da criação do ministério”, declarou o MPI.
O ministério reforça seu compromisso em encontrar soluções para o passivo de demarcação de TIs no Brasil e para o ciclo de violência em conflitos fundiários, que se intensificaram em 2023 e 2024 devido à lei do Marco Temporal.
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