A Prefeitura de Porto Velho oficializou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para planejar, organizar, acompanhar e fiscalizar o maior concurso público da história da capital. A medida, publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (23), atende à necessidade de recomposição urgente do quadro de servidores efetivos da administração municipal.
De acordo com o Decreto nº 21.185, o GT ficará responsável por garantir que o certame ocorra de forma transparente e eficiente, respeitando os princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
“Algumas áreas estão há mais de 20 anos sem concurso público. Esse foi um compromisso que assumi durante a campanha, e fico feliz em anunciar o maior concurso da nossa capital. É uma conquista histórica, com salários que podem chegar a R$ 22 mil”, destacou o prefeito Léo Moraes.
O Grupo de Trabalho será responsável pelo provimento de cargos efetivos e pela recomposição de vacâncias decorrentes de aposentadorias, exonerações, falecimentos ou vagas não preenchidas em concursos anteriores. As oportunidades contemplarão diversas áreas, como:
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Secretaria Municipal de Educação (Semed)
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Secretaria Municipal de Saúde (Semusa)
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Secretaria Municipal de Economia (Semec)
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Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), incluindo a Guarda Municipal
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Controladoria Geral do Município (CGM)
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Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município (Ipam)
O planejamento prevê que o GT elabore o projeto básico para escolha da banca organizadora, analise propostas recebidas, selecione a instituição responsável, elabore e publique o edital e fiscalize todas as fases do concurso. Também caberá ao grupo coordenar a tramitação de processos e solicitar informações junto às secretarias.
Para o prefeito Léo Moraes, o concurso é um passo essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços públicos. “Essa é uma oportunidade de modernizar a máquina pública, trazer novos profissionais e fortalecer áreas estratégicas para nossa cidade”, concluiu.
A expectativa é que o cronograma e as vagas sejam anunciados nos próximos meses.
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