A regularização fundiária rural avança em Rondônia, beneficiando centenas de produtores que vivem da agricultura e movimentam a economia local. Desde o dia 21 de julho, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realiza uma ação de regularização fundiária rural em Nova Brasilândia d’Oeste e região.
A iniciativa atende produtores dos municípios de Nova Brasilândia d’Oeste, Novo Horizonte d’Oeste, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé. Os atendimentos acontecem até 2 de agosto, na Secretaria Municipal de Agricultura, na Rua São Paulo, nº 3.157, Bairro Centro (Setor 13). A unidade móvel Sepat sobre Rodas também foi disponibilizada para prestar suporte diretamente aos produtores rurais.
Para o governador Marcos Rocha, a ação garante segurança jurídica, facilita o acesso a crédito, financiamento, valorização do imóvel e fortalecimento da produção agrícola. “Com o título em mãos, o produtor conquista direitos e amplia as oportunidades de desenvolvimento no campo”, destacou.
O secretário da Sepat, David Inácio, reforçou que a parceria com o Incra é resultado do Acordo de Cooperação Técnica nº 324/23, que tem transformado a realidade de muitas famílias. “A regularização fundiária é mais que um documento: é dignidade, justiça social e fomento à economia rural. Estamos cumprindo nosso papel de garantir o direito à terra para quem acredita no campo”, pontuou.
A mobilização local também tem sido importante para o sucesso da ação. O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais Patronais de São Miguel do Guaporé e Seringueiras, Miguel Ramires, levou 15 processos de regularização de produtores filiados, destacando o impacto positivo da iniciativa.
Com o título regularizado, as famílias rurais passam a ter acesso facilitado a programas de apoio, assistência técnica, crédito rural e políticas públicas que garantem melhores condições de trabalho e renda. A meta do governo de Rondônia é expandir o ordenamento territorial para promover inclusão, fortalecer as comunidades e impulsionar o desenvolvimento sustentável no estado.
Deixe seu comentário
