A Associação Americana de Vestuário e Calçados (Aafa) solicitou formalmente ao representante de comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a inclusão de plataformas de e-commerce norte-americanas na Lista de Mercados Notórios (NML). A entidade argumenta que esses sites facilitam a venda de produtos piratas e contrabandeados e não são mencionados na lista desde 2020.
Em ofício enviado na quinta-feira, 17 de julho de 2025, a Aafa reforça a necessidade de o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) incluir todas as plataformas que se beneficiam da venda de produtos falsificados, independentemente de sua sede. A associação representa mais de 1.100 fabricantes, incluindo marcas globais que movimentam mais de US$ 520 bilhões em vendas anuais.
Críticas à Lista de Mercados Notórios
Desde sua criação em 2006, a Lista de Mercados Notórios do USTR tem focado em mercados físicos e sites de comércio eletrônico estrangeiros. Apesar de uma abertura em 2019, que incluiu domínios da Amazon em outros países (como amazon.fr e amazon.co.uk), a Aafa destaca que nenhuma plataforma com sede nos EUA associada a “falsificações amplamente disponíveis” foi mencionada desde 2020.
A associação critica essa omissão, alegando que “essa falta de atenção relaxa a pressão sobre essas plataformas para se tornarem melhores em impedir e remover falsificações”. A Aafa sustenta que a atuação do USTR parece “voltada exclusivamente às atividades estrangeiras”, ignorando o fato de que “falsificadores não conhecem” fronteiras e que os problemas de falsificação online “pioraram muito” desde 2020. A entidade alerta que, se os EUA não definirem um padrão de responsabilidade para suas plataformas domésticas, outros países o farão.
Brasil e a Lista de Mercados Notórios
O USTR, agência federal responsável pela política de comércio internacional dos EUA, também iniciou uma investigação sobre supostas práticas comerciais do Brasil. O presidente Donald Trump solicitou essa apuração, ameaçando sobretaxar em 50% as importações brasileiras a partir de 1º de agosto, citando, entre outros motivos, a falta de respeito aos direitos de propriedade intelectual.
Na mais recente Lista de Mercados Notórios, referente a 2024, o Brasil é citado, com foco na Rua 25 de Março, em São Paulo. O relatório do USTR descreve a área como notória pela venda de produtos falsificados e piratas, além de ser um dos maiores mercados de falsificação no atacado e varejo do Brasil e da América Latina.
Em resposta, lojistas da Rua 25 de Março emitiram uma nota, afirmando que o comércio de produtos piratas é pontual e combatido pelas autoridades. Eles enfatizaram que a região é um importante polo comercial, com mais de 3 mil estabelecimentos formais que geram empregos e impostos.
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