O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17), em Brasília, que o Brasil vai taxar as big techs dos Estados Unidos, as gigantes que controlam as plataformas digitais. A declaração foi feita ao citar os argumentos do presidente norte-americano Donald Trump para tarifar em 50% os produtos brasileiros exportados para os EUA. “Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. E eu queria dizer que a gente vai julgar e vai cobrar imposto das empresas americanas digitais”, disse Lula.
Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam que a pressão dessas empresas contra a regulação do setor no Brasil influenciou a decisão de Trump. Em carta enviada ao governo brasileiro, Trump citou “ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas” e suposta “censura” contra plataformas de redes sociais dos EUA, ameaçando-as com multas e expulsão do mercado brasileiro.
Defesa da Regulação Digital e Soberania Nacional
Em discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia, Lula enfatizou que não permitirá que “nossas crianças sejam vítimas de coisas que não estão sob o nosso controle”. Ele criticou o uso de plataformas digitais para promover agressão, mentira, ódio, violência contra grupos vulneráveis e defesa de golpe de Estado, reforçando que o Brasil discute a responsabilização das plataformas por conteúdos criminosos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais de usuários.
No dia 9 de julho, o presidente Trump enviou uma carta a Lula anunciando a tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para os EUA a partir de 1º de agosto. No documento, Trump também citou o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no STF por tentativa de golpe de Estado, e pediu anistia a ele.
Lula defendeu a soberania do país e afirmou que a taxação americana será respondida com a Lei de Reciprocidade Econômica, medida regulamentada esta semana pelo governo federal. O Brasil também criou um comitê para discutir a taxação com o setor produtivo e buscar negociação com as autoridades americanas. O presidente reforçou que o Brasil já dialogava sobre as primeiras taxações e aguardava resposta dos EUA antes do anúncio das novas tarifas. “Não recebemos nenhuma resposta”, lamentou.
Lula defendeu a negociação e disse que o Brasil responderá de forma civilizada, mas não aceitará interferências em seus problemas internos. “Eu sou jogador de truco; quando o cara truca, a gente tem que escolher: eu corro ou eu grito ‘seis’ na orelha dele. Então, eu estou eu estou jogando”, metaforizou, afirmando que lutará pelo respeito ao país. “Não é um gringo que vai dar ordem a esse presidente da República”, disse, em referência à sua origem humilde.
Engajamento Estudantil e Futuro da Nação
O congresso da UNE, com o tema “Da universidade às ruas: um canto de luta pelo Brasil”, reúne cerca de 10 mil estudantes de todo o país na Universidade Federal de Goiás (UFG) até domingo (20). Lula pediu mais engajamento político dos estudantes para politizar a sociedade brasileira e combater a desinformação, especialmente entre a juventude, “muito vulnerável à chamada máquina das empresas digitais”. Ele alertou sobre os riscos de uma eleição baseada em “guerra da inteligência artificial”, que pode ter um “resultado nefasto”.
Em carta de reivindicações lida durante a cerimônia, os estudantes afirmaram que a educação é fundamental para a soberania e o desenvolvimento do Brasil. Eles defenderam a retomada do papel do Estado e amplos investimentos em educação para “vencer a extrema-direita das fake news, da concentração de renda, da destruição”. A carta também destacou a postura anti-imperialista diante das “ameaças e chantagens do presidente dos Estados Unidos”.
Durante o evento, Lula sancionou o projeto de lei que amplia o repasse de recursos do Fundo Social para políticas assistenciais a estudantes da rede pública de educação superior e profissional, científica e tecnológica, aprovado em junho pelo Congresso Nacional.