O governo de Rondônia iniciou um levantamento socioeconômico e ambiental na Reserva Extrativista Jaci Paraná, no município de Buritis. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e atende solicitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio do Ofício nº 9775/2025. O objetivo é subsidiar órgãos de controle externo em decisões judiciais relacionadas a áreas especialmente protegidas.
A iniciativa segue decisões do Supremo Tribunal Federal (Adpf 828/DF) que determinam medidas humanitárias em casos de desocupação, priorizando a mediação de conflitos, a garantia de moradia digna e a preservação da unidade familiar. O trabalho começou em 6 de julho e segue até o dia 21 deste mês, nesta primeira etapa.
De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, o estudo é essencial para conhecer a realidade local. “Esse levantamento é fundamental para entender a dinâmica de ocupação, o perfil socioeconômico das famílias e as características ambientais da área. A partir desses dados, construiremos um diagnóstico preciso para orientar futuras ações e garantir o desenvolvimento sustentável da região”, afirmou.
O trabalho é realizado individualmente por equipes técnicas da Sepat em cada propriedade. Entre os moradores atendidos está o produtor Durcelino Ferreira dos Santos, que vive na reserva desde 2002. Ele relembra as dificuldades enfrentadas no início. “Quando cheguei aqui não tinha estrada, era tudo muito sofrido. A casa era um barraco coberto com lona. Mas a gente nunca desistiu”, contou.
Durcelino hoje produz gado de corte, garantindo renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, além de cultivar frutas, mandioca e criar galinhas e peixes para subsistência. “Agora, com esse trabalho do governo, temos esperança de ver nossa luta reconhecida. É uma alegria saber que estão olhando pela gente”, disse.
A ação reforça o compromisso do governo de Rondônia com o produtor rural, o respeito ao meio ambiente e o fortalecimento das comunidades que vivem da agricultura familiar.
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