A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar uma nova operação de crédito voltada a obras estruturantes. Com 20 votos favoráveis entre os 23 vereadores, a medida reforça os planos da gestão do prefeito Léo Moraes para transformar a capital por meio de investimentos em infraestrutura urbana, saúde, educação e saneamento básico.
De acordo com o projeto, os recursos obtidos serão destinados a pavimentação de ruas, melhorias na iluminação e drenagem urbana, construção e reforma de escolas e creches, além da modernização de unidades de saúde e aquisição de equipamentos hospitalares. Também estão previstos investimentos no sistema de esgoto, novas UBSs e ampliação dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos.
“Essa operação está em total conformidade com os princípios de responsabilidade fiscal e transparência, com juros compatíveis com o mercado e aval das instituições financeiras”, destacou o prefeito Léo Moraes. Segundo ele, a proposta segue as diretrizes do plano de governo e prioriza ações com impacto direto na vida da população.
Crédito se soma a outros R$ 300 milhões já aprovados
O novo financiamento complementa uma outra linha de crédito de R$ 300 milhões, aprovada no início de 2025, também voltada para projetos estratégicos. Com isso, Porto Velho já soma quase R$ 500 milhões em investimentos contratados. Entre as obras previstas estão novas creches, laboratórios de informática em escolas, reformas educacionais, ampliação de UBSs e a modernização da estrutura pública.
Próximas etapas incluem licitações e transparência
Com a aprovação legislativa, o próximo passo será formalizar os contratos com os bancos credenciados, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Em seguida, a Prefeitura abrirá licitações para executar as obras e adquirir os equipamentos. Todas as etapas seguirão a Lei de Responsabilidade Fiscal e serão divulgadas pelos canais oficiais do município.
“Estamos consolidando uma agenda de investimentos que deixa um legado permanente para Porto Velho. O crédito responsável é uma ferramenta essencial para atender demandas históricas e preparar a cidade para o futuro”, afirmou o prefeito.
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