O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão do general da reserva Walter Braga Netto. Braga Netto, que foi vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022 e ocupou os cargos de ministro da Casa Civil e da Defesa, está detido desde dezembro do ano passado. Ele é acusado de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país, que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Argumentos da Defesa Rejeitados
A defesa do general havia solicitado a soltura, argumentando que a ação penal do Núcleo 1 da trama golpista está se encaminhando para o julgamento final e que, portanto, não haveria mais motivos para a manutenção da prisão. No entanto, Moraes não acatou o pedido.
Em sua decisão, o ministro justificou que “a situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”.
Acusação de Obstrução
Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) identificou que o general Braga Netto, apontado como um dos principais articuladores do plano golpista, teria tentado obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A defesa de Braga Netto nega as acusações de obstrução às investigações.