As Fiscalizações Permanentes na Saúde, realizadas neste domingo (13), pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), revelaram falhas estruturais, insuficiência de profissionais e falta de insumos básicos em hospitais estaduais de Porto Velho. Foram vistoriados o Pronto-Socorro João Paulo II, o Hospital de Base Ary Pinheiro, o Hospital Infantil Cosme e Damião e o Cemetron, referência em doenças infectocontagiosas.
As equipes do TCE coletaram documentos, registros fotográficos e ouviram profissionais de saúde, gerando relatórios técnicos que já foram encaminhados à gestão estadual ainda no domingo. A ação busca melhorar a assistência à população e as condições de trabalho nas unidades de saúde.
João Paulo II enfrenta superlotação e equipamentos parados
No Hospital João Paulo II, o TCE apontou superlotação, uso de corredores como áreas de internação, e falhas graves de infraestrutura. O aparelho de raio-X segue inoperante, mesmo após notificação prévia à direção da unidade. Outros equipamentos essenciais, como ventiladores mecânicos e tomógrafo, também apresentam problemas.
A infraestrutura está deteriorada, com banheiros em estado crítico, infiltrações e mobiliário improvisado. Foram identificadas falhas graves na limpeza e na oferta de materiais de higiene, incluindo o uso de panos coletivos para higienização das mãos.
Cosme e Damião tem falhas na estrutura e ausência de servidores
No Hospital Infantil Cosme e Damião, a equipe identificou falta de servidores nos plantões, equipamentos parados por falta de manutenção e persistência de falhas de infraestrutura já apontadas em fiscalizações anteriores. O problema com aparelhos de ar-condicionado ainda não foi resolvido.
O hospital também enfrenta superlotação, mas a limpeza geral da unidade e o empenho das equipes de enfermagem foram registrados como pontos positivos.
Hospital de Base opera com equipe reduzida e falta de medicamentos
No Hospital de Base Ary Pinheiro, foi constatada a falta de profissionais, especialmente na área obstétrica. O sistema de classificação de risco estava desativado, forçando pacientes em trabalho de parto a esperar nos corredores.
A UTI Neonatal também opera com equipe reduzida. Há ausência de sala de recuperação pós-anestésica, vazamentos e instalações sanitárias inadequadas. Faltam insumos básicos como gaze, termômetros, luvas e seringas.
Cemetron tem equipamentos expostos ao tempo e quedas de energia
No Cemetron, foi registrada a existência de apenas um aparelho de gasometria funcional, enquanto o equipamento de bioquímica apresenta falhas frequentes. Vários equipamentos estão armazenados em corredores ou áreas externas, sem proteção contra o tempo.
A unidade sofre ainda com quedas frequentes de energia, déficit de reagentes laboratoriais e ausência de sala de raio-X. O abrigo de resíduos é usado como depósito, e resíduos comuns ficam expostos a céu aberto.
População reconhece importância das fiscalizações
Diversos profissionais e usuários elogiaram a atuação do TCE-RO. A técnica de enfermagem Janaina Rodrigues, com o pai em atendimento no João Paulo II, afirmou que “é onde está a esperança para todos”. Já o motorista Lucivaldo da Costa, que acompanhava a mãe, comemorou a ação: “A gente fica feliz de ver o TCE fazendo a fiscalização”.
A servidora Santa Spagnol, que coordenou as ações, reforçou o objetivo da fiscalização: “Contribuir com a melhoria do atendimento à população e das condições de trabalho dos profissionais de saúde”. Para o auditor Leonardo Costa, a missão do Tribunal é clara: fiscalizar, relatar e cobrar soluções da administração pública.
As inspeções reforçam a necessidade de ações imediatas do Governo de Rondônia para garantir a segurança no atendimento, a integridade da infraestrutura hospitalar e o cumprimento dos protocolos assistenciais.
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