O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a continuidade da prisão do general do Exército Mário Fernandes, réu no processo da trama golpista. O militar está sob custódia desde novembro do ano passado.
Na sua decisão, o ministro Moraes enfatizou que a manutenção da prisão é essencial para proteger a ordem pública e a instrução penal. “Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo oferecimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, afirmou Moraes.
Acusações contra Mário Fernandes
Durante o governo Bolsonaro, Mário Fernandes atuou como secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. A Polícia Federal (PF) aponta que ele foi o responsável pela criação do arquivo Word denominado “Punhal Verde e Amarelo”. Este documento conteria um planejamento “voltado ao sequestro ou homicídio” do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A PF também indicou que Fernandes teria afirmado que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista com prazo até 31 de dezembro de 2022. Em um áudio enviado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fernandes menciona que o ex-presidente teria autorizado a “ação” até o último dia de seu mandato.
Em sua defesa apresentada ao STF, os advogados do general contestaram as acusações, alegando que o suposto plano golpista não foi apresentado a “absolutamente ninguém”.