O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 11 municípios do Rio Grande do Sul que foram severamente impactados pelas fortes chuvas de junho. A portaria oficializando o reconhecimento foi publicada nesta segunda-feira, 7 de julho de 2025, no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios que receberam o reconhecimento federal por chuvas intensas são: Agudo, Faxinal do Soturno, General Câmara, Itaara, Liberato Salzano, Manoel Viana, Pinheiro Machado, Santa Maria, São João do Polêsine e Trindade do Sul. Santa Cruz do Sul, por sua vez, foi reconhecida por alagamentos.
Apoio Federal e Processo de Solicitação
Com este reconhecimento, as prefeituras agora estão aptas a solicitar recursos do governo federal. Esses fundos são destinados a ações de defesa civil, o que inclui a compra de itens essenciais como cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza residencial, higiene pessoal e dormitório, entre outros suprimentos.
O Ministério informou que, atualmente, o Rio Grande do Sul possui 358 reconhecimentos de emergência ou calamidade vigentes. Desses, 309 são por estiagem, 36 por chuvas intensas, seis por vendaval, três por queda de granizo, três por enxurradas e um por alagamentos.
Para solicitar os recursos federais, as cidades com reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. O processo é avaliado pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que analisa as metas e os valores solicitados nos planos de trabalho. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado para o município.
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