A reunião de cúpula do Brics, que será realizada no Rio de Janeiro esta semana, deve servir de espaço de construção para soluções mundiais e antecipar debates importantes que estarão em pauta daqui a alguns meses, em Belém, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro.
O Brasil espera que o Brics, grupo que reúne 11 países (Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Indonésia, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Arábia Saudita), se mobilize em favor de resultados ambiciosos para a COP30, com o cuidado de manter as metas e os princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O Brasil, defende uma nova liderança climática, baseada na solidariedade entre os povos, para gerar respostas eficazes e equitativas às mudanças climáticas.
Em maio deste ano, delegados dos países-membros dos Brics aprovaram documento, a ser considerado pelos líderes dessas nações durante a reunião de cúpula, com recomendações sobre financiamento climático. Segundo a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, o documento aborda questões como reformas de bancos multilaterais, aumento do financiamento concessional (fornecido por grandes instituições financeiras, abaixo da taxa de mercado para apoiar países em desenvolvimento) e mobilização de capital privado.
O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Jorge Ramalho da Rocha, acredita que a declaração final dos Brics terá uma ênfase na busca por financiamento da transição energética verde e no fortalecimento de arranjos multilaterais.
“Além disso, temas como o combate à desertificação, o cuidado com os oceanos e o enfrentamento da poluição de plásticos ganharão relevância. Mais importante do que propostas específicas será a defesa de um contexto multilateral voltado para o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, avalia.
Para a professora Maureen Santos, coordenadora da Plataforma Socioambiental do grupo de estudos Brics Policy Center, seria uma grande vitória se a reunião fosse concluída com compromissos concretos de financiamentos climáticos comprometidos com uma transição justa.
“Seria maravilhoso, porque um dos grandes debates da COP30 é o framework de transição justa. Então, se o BRICS também já se adianta, fazendo compromisso nessa área já facilita”, afirma a professora.
Financiamento
De acordo com a professora, a reunião dos Brics acontece em um momento em que o Acordo de Paris, que completa uma década neste ano, se encontra em um momento de muita fragilidade. O tratado internacional, focado em ações para combater as alterações climáticas, foi adotado em 2015 na Conferência das Partes (COP21), em Paris. “A convenção do clima sofreu um baque muito grande com a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris”, destaca.
No mês passado, representantes dos países que compõem a Secretaria das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) se reuniram em Bonn, na Alemanha, em um encontro preparatório para a COP30. Uma das discussões principais girou em torno de como mobilizar, globalmente, o montante de US$ 1,3 trilhão em financiamento climático.
No encontro, países do G77 (grupo de países em desenvolvimento), liderados pela China, demandaram mais investimentos dos países desenvolvidos. Um dos artigos (9.1) do Acordo de Paris prevê que as nações mais ricas devem prover recursos financeiros para auxiliar aquelas em desenvolvimento em relação à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
“O grande tema das duas semanas [em Bonn] foi a questão do financiamento. A questão de os países do Norte apoiarem os países do Sul foi o tema central”, afirmou Maureen. Ela acredita que a cúpula do Brics pode ser um espaço para pensar inovações para este modelo de financiamento.
“O Brics acaba ficando um pouco na retranca porque ele não quer minar a negociação do ponto de vista de que os países desenvolvidos tomem primeiro a responsabilidade”, diz.
NDCs
Segundo Maureen, apenas 28 dos quase 200 signatários do Acordo entregaram, desde novembro do ano passado, suas revisões das NDCs, as chamadas contribuições nacionalmente determinadas. Elas apontam os compromissos de cada país para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa e adaptarem-se aos impactos das mudanças climáticas.
Entre os Brics, apenas Brasil e Emirados Árabes apresentaram suas NDCs. “O Brics poderia funcionar como um espaço muito importante para pressionar esses países. A própria Índia não entregou, assim como a China e a Rússia. Então, se eles fizessem uma coisa simbólica também de se comprometer com a entrega dessas NDCs ou uma declaração final para salvar o acordo de Paris, seria muito importante”, aponta Maureen. Ela defende que seria um passo relevante se os Brics anunciassem também compromissos financeiros adicionais em conjunto.
Energia verde
O professor Jorge da Rocha destaca que alguns países do Brics têm na produção de combustíveis fósseis um componente importante de sua economia, como é o caso do próprio Brasil, da Arábia Saudita, do Irã, dos Emirados Árabes e da Rússia. Apesar disso, é uma posição oficial do grupo promover “transições energéticas justas, ordenadas e equitativas e reduzir as emissões de gases do efeito estufa”, como demonstrado no comunicado dos ministros de Energia dessas nações, em maio deste ano.
“A ideia é usar os recursos provenientes dessas fontes para financiar a ampliação da escala da capacidade de geração de energia verde e, gradualmente, usar o petróleo para fins distintos da produção de energia. É verdade que as economias não têm condições de ajustar-se rapidamente a um ambiente sem energia proveniente do carbono sem gerar inflação e crise econômica, mas também é verdade que, devido a seus competentes lobbies, a indústria de petróleo e gás se beneficia de pesados subsídios”, explica o professor da UnB.
Ele ressalta, no entanto, que a transição energética precisaria envolver a redução dos subsídios a essa indústria e direcionar os recursos para fontes de energia mais limpas. “A tendência, infelizmente, é que se adie uma vez mais esse processo”, afirma.
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