TERÇA-FEIRA, 01/07/2025

Com foco no direito à educação, MPRO viabilizou uso de 70 embarcações que atendem comunidades ribeirinhas

Transporte fluvial garante direito à educação para crianças do Baixo Madeira.

Por GCI MPRO - 30

Publicado em 

Com foco no direito à educação, MPRO viabilizou uso de 70 embarcações que atendem comunidades ribeirinhas - News Rondônia

Com objetivo de garantir o direito à educação para crianças ribeirinhas, força-tarefa criada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em dezembro de 2022, transformou um cenário de total ausência de embarcações para o transporte escolar em uma frota de 70 barcos em pleno funcionamento agora em 2025. A ação busca assegurar que nenhum aluno fique à margem do aprendizado por falta de transporte, garantindo assim o acesso à educação para estudantes das comunidades ribeirinhas de Porto Velho.

“O relatório evidencia o impacto positivo e duradouro das ações articuladas, que resultaram na regularização e ampliação do transporte escolar fluvial, contemplando atualmente 64 rotas ativas e garantindo o atendimento a 20 escolas distribuídas nas comunidades do Médio e Baixo Madeira”, destacou a promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, coordenadora da Força-Tarefa.

Evolução do quantitativo de embarcações em operação:

Transformação

Quando a Força-Tarefa foi instituída, no final de 2022, o transporte escolar fluvial estava completamente paralisado, impedindo que crianças e adolescentes das áreas ribeirinhas frequentassem as escolas. De lá para cá, a situação foi revertida com a implementação de uma frota de 70 embarcações que agora atendem regularmente os distritos de São Carlos, Nazaré, Calama, Demarcação e áreas adjacentes.

O trabalho coordenado pelo MPRO envolveu articulação com diversos órgãos competentes, fiscalização contínua da execução do serviço e implementação de medidas para superar os desafios identificados. Essa atuação foi fundamental para garantir que o transporte escolar fluvial atendesse, de forma segura e eficiente, às necessidades específicas das comunidades ribeirinhas.

A atuação da Força-Tarefa é um exemplo palpável de como a articulação entre diferentes esferas governamentais e instituições pode impactar diretamente a vida dos cidadãos. O MPRO atuou como um catalisador, reunindo a Seduc, a Semed, a Marinha do Brasil (Capitania Fluvial de Porto Velho), a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A promotora Luciana Ondei ressaltou que “as medidas empreendidas consolidaram avanços significativos na garantia do direito à educação, especialmente em áreas historicamente desassistidas”. Segundo ela, além de assegurar a prestação do serviço, a Força-Tarefa promoveu a integração entre instituições e contribuiu para a formação de um modelo de gestão eficiente.

Apesar do encerramento oficial da Força-Tarefa, o MPRO manterá o monitoramento e acompanhamento contínuos para assegurar a resolução das pendências ainda existentes e a plena execução das ações planejadas, evitando qualquer interrupção ou retrocesso nos avanços obtidos.

Composição

Seus integrantes principais, que tiveram suas atribuições atualizadas ao longo do tempo conforme as necessidades administrativas, incluíram a coordenadora do grupo, a Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva; o procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo; o promotor de Justiça Julian Imthon Farago; a promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin e a promotora de Justiça Yara Travalon.

Educação inclusiva

As iniciativas implementadas buscaram atender aos preceitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, assegurando a oferta de transporte escolar fluvial regular, inclusivo e seguro. O trabalho também está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 4 da ONU, que visa garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Com isso, o MPRO reafirma seu compromisso constitucional com a defesa do direito à educação, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.

Publicidade
NEWSTV

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Sistema FAPERON/SENAR lança programa “Saúde no Campo” durante Dia de Campo da Cacauicultura em Buritis

O evento foi realizado na propriedade Sonho Meu, do produtor Valdir Silva, e reuniu mais de 300 produtores rurais.
L
Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026 com R$ 516,2 bilhões para impulsionar o agronegócio brasileiro

Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026 com R$ 516,2 bilhões para impulsionar o agronegócio brasileiro

Com o slogan “Força para o Brasil crescer”, a nova edição amplia o crédito, incentiva a sustentabilidade e garante apoio ao médio e grande produtor rural.
L
5ª Semana da Diversidade do TRT-14 chega ao fim com momentos de reflexão e ação

5ª Semana da Diversidade do TRT-14 chega ao fim com momentos de reflexão e ação

Debates sobre a inclusão social da população trans e o combate à discriminação encerram com a entrega de serviços e oportunidades à comunidade.
L

Sebrae em Rondônia e FAVO mobilizam jovens em Vilhena para criar soluções contra o bullying nas escolas

Bootcamp promoveu experiências imersivas e colaborativas para engajar jovens na construção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.
L
Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro como testemunhas em ação penal da trama golpista

Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro como testemunhas em ação penal da trama golpista

Investigações são conexas e ambos são filhos de um dos investigados
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Rondônia abre mais de 880 novos postos formais de trabalho em maio

Rondônia abre mais de 880 novos postos formais de trabalho em maio

Nos cinco primeiros meses de 2025, Brasil já supera a criação de um milhão de novas vagas. Só em Rondônia, são 6,4 mil no ano.
L

Feirão de Emprego e Empreendedorismo vai reunir mais de 100 empresas no Cláudio Coutinho, capital

Evento contará com centenas de entrevistas e contratações num único dia
L

Comunidade News | Entrevista Coordenador Regional da Campanha Estadual de Políticas sobre Drogas

Nesta terça-feira, dia 1º, às 15h, o programa Comunidade News recebe Dabson Bueno, assessor do governador Marcos Rocha e responsável pela REGIONAL, além de coordenador regional da Campanha Estadual de Políticas sobre Drogas. A entrevista vai abordar as ações do governo de Rondônia voltadas à prevenção, combate e reinserção social de dependentes químicos, bem como a importância da mobilização comunitária nesse contexto.
L

Agenda News: Espetaria Porto do Espeto conquista paladares com jantinhas completas

Selecionamos quatro opções irresistíveis para quem ama um bom espetinho, caprichado e cheio de sabor.
L
Segunda edição do CPNU avança nas ações afirmativas, com inscrições a partir desta quarta-feira (2)

Segunda edição do CPNU avança nas ações afirmativas, com inscrições a partir desta quarta-feira (2)

Certame ofertará 3.652 vagas para 32 órgãos federais e terá equiparação do percentual de mulheres que passam para a segunda fase.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prefeitura de Porto Velho divulga resultado preliminar de seleção para serviços veterinários

Organização foi avaliada conforme os critérios estabelecidos no edital do chamamento
L
Concurso Nacional Unificado terá número igual de homens e mulheres convocados para a segunda fase

Concurso Nacional Unificado terá número igual de homens e mulheres convocados para a segunda fase

Equiparação levou em conta resultados do concurso de 2024
L

Minalinda: vaga para Auxiliar de Serviços Gerais

Vaga disponível para profissionais responsáveis e dedicados à limpeza e conservação de ambientes
L

POLÍTICA

Cláudia de Jesus defende fiscalização ambiental com justiça social em Rondônia

Deputada votou a favor de recursos para o combate a crimes ambientais e reforçou a proteção aos agricultores.
L

Deputada Cláudia de Jesus apoia ação do governo para mapear terras indígenas

Proposta é realizar levantamento dos territórios para elaborar políticas públicas.
L
Projeto da deputada Sílvia Cristina, Olhar de Amor fecha junho com 748 cirurgias de cataratas realizadas

Projeto da deputada Sílvia Cristina, Olhar de Amor fecha junho com 748 cirurgias de cataratas realizadas

Parceria com a fundação Pio XII tem garantido visão nova a quem esperava há anos pela cirurgia.
L
Eyder Brasil busca soluções junto ao Governo de Rondônia para falta de remédios essenciais a pessoas com deficiência

Eyder Brasil busca soluções junto ao Governo de Rondônia para falta de remédios essenciais a pessoas com deficiência

Deputado leva ao conhecimento do executivo a ausência de medicamentos como Risperidona e Canabidiol.
L
Governo lança Programa Nacional para reduzir uso de Agrotóxicos

Governo lança Programa Nacional para reduzir uso de Agrotóxicos

A iniciativa visa diminuir o uso de agroquímicos, especialmente aqueles considerados altamente perigosos para o meio ambiente e a saúde humana.
L
Publicidade

POLÍCIA

Namorada de adolescente que matou pais e irmão é apreendida por incentivo ao crime e por planejar assassinar a própria mãe

Namorada de adolescente que matou pais e irmão é apreendida por incentivo ao crime e por planejar assassinar a própria mãe

A apreensão ocorreu após a análise de comunicações entre a adolescente e o suspeito, que se conheceram em jogos online há seis anos.
10
Queda de avião de instrução mata aluno e instrutor

Queda de avião de instrução mata aluno e instrutor

As vítimas foram identificadas como o aluno Felipe Coiado, de 24 anos, e o instrutor de voo Abner Oliveira, de 39 anos.
18
Polícia Civil de RO realiza cumprimento de mandado de prisão de investigado por estupro de vulnerável em Cujubim

Polícia Civil de RO realiza cumprimento de mandado de prisão de investigado por estupro de vulnerável em Cujubim

A ação foi coordenada por policiais civis da unidade local e integra os esforços permanentes da instituição no combate à violência sexual e à impunidade.
16
Polícia Civil de RO cumpre mandado de prisão por estupro de vulnerável em Ariquemes

Polícia Civil de RO cumpre mandado de prisão por estupro de vulnerável em Ariquemes

O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, sendo considerado um dos mais graves contra a dignidade sexual, sobretudo por atingir pessoas em condição especial de proteção.
16
Equipe do sgt Machado prende acusado de matar a esposa em Porto Velho

Equipe do sgt Machado prende acusado de matar a esposa em Porto Velho

O foragido teria cumprido parte da pena, mas depois conseguiu escapar do sistema penitenciário. O criminoso contou que matou a companheira depois de descobrir uma traição, e que teria contraído o vírus HVI passado por ela.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Meu Pai Tem Nome

Campanha “Meu Pai Tem Nome” promove reconhecimento de paternidade com cidadania e afeto em Rondônia

Os interessados em participar da campanha devem realizar a inscrição no período de 01 de julho a 08 de agosto.
L

Rodadas desta terça-feira no campo do Esperança da Comunidade são adiadas

As competições de futebol de várzea foram adiadas para quinta-feira (3), no Campo do 13
L
Senado dos EUA aprova megapacote de Trump que estende cortes de impostos, aumenta verba anti-imigração e reduz programas sociais

Senado dos EUA aprova megapacote de Trump que estende cortes de impostos, aumenta verba anti-imigração e reduz programas sociais

O projeto, além de estender os cortes de impostos de 2017 do primeiro mandato de Trump, também prevê redução de outros tributos, aumento de recursos para o controle da imigração e cortes em programas sociais.
L
WhatsApp encerra suporte a sistemas operacionais mais antigos; veja como verificar a compatibilidade do seu celular

WhatsApp encerra suporte a sistemas operacionais mais antigos; veja como verificar a compatibilidade do seu celular

A Meta, empresa proprietária do aplicativo, prioriza versões mais recentes dos sistemas e com maior número de usuários para garantir que o aplicativo funcione com as atualizações de segurança e funcionalidades necessárias.
L

Requerimento de Licença Ambiental (LAPP, LP, LI, LO): LUCENA & VASCONCELOS CLINICA ODONTOLOGIA LTDA

Licença Ambiental de Pequeno Porte, Licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação.
L

Emdur revitaliza complexo esportivo do Conjunto Jamary com nova iluminação e melhorias estruturais

Serviços incluem a revitalização do campo de futebol, da praça e de toda a área ao redor
L

Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar Som na Leste realiza recital de encerramento do primeiro semestre 2025

Programação será no Teatro Banzeiros e conta com apresentações musicais e de dança
L
Ataques israelenses em Gaza matam mais de 20 pessoas, elevando total de mortos para mais de 56 mil

Ataques israelenses em Gaza matam mais de 20 pessoas, elevando total de mortos para mais de 56 mil

Informação foi confirmada por médicos do enclave palestino
L

Dia da Vacina BCG: Semusa reforça a importância da imunização que protege por toda a vida

Vacina é aplicada nas primeiras horas de vida e protege contra formas graves de tuberculose
L

Moradores do bairro São Sebastião II comemoram obra esperada há 30 anos

Construção de ponte com base de concreto e instalação de manilhas leva mais segurança e mobilidade à comunidade
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.