Nesta segunda-feira, 23 de junho de 2025, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, receberá a Caravana Nacional de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Rondônia será o primeiro estado da Região Norte a sediar a iniciativa, que visa promover e fomentar a regularização fundiária em todo o país.
Com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, a caravana busca oferecer informações técnicas e capacitação para gestores públicos e cidadãos sobre o processo de regularização de áreas informais. O evento ocorrerá no auditório do edifício-sede do TJRO.
A Caravana é uma iniciativa conjunta da Associação dos Registradores de Imóveis do Brasil (RIB), com suporte do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Associação de Registradores do Estado de Rondônia (RIB/RO). Ela faz parte de uma mobilização nacional dos Registros de Imóveis para conscientizar os municípios, disseminar conhecimento e impulsionar a implementação da Reurb. A ação é fundamental para garantir o direito à moradia e fortalecer políticas públicas relacionadas à função social da propriedade.
A programação da Caravana incluirá palestras e workshops focados em órgãos e instituições interessados na regularização fundiária de Rondônia. O objetivo é promover a conscientização sobre o tema, facilitar o diálogo entre a população, autoridades locais e registros de imóveis, e oferecer consultoria e orientação sobre todo o processo de regularização.
