O Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira (11) a alteração da classificação indicativa do Instagram, que agora é considerado não recomendado para menores de 16 anos. A decisão, que já está refletida nas lojas de aplicativos, eleva a idade mínima em relação à classificação anterior, que era para maiores de 14 anos. O Instagram, da Meta, tem a opção de recorrer da medida.
O ministério justificou a mudança após uma análise de rotina identificar conteúdos no aplicativo que exigiam uma classificação indicativa mais alta, incluindo:
Morte intencional, nudez e erotização (antes classificados para 14 anos).
Mutilação, relação sexual intensa e consumo de drogas ilícitas (agora para 16 anos).
Crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito (antes para 18 anos).
A portaria do Diário Oficial da União afirma que a alteração para “não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos” se baseia na presença de “drogas, violência extrema e sexo explícito”, em conformidade com o Guia Prático de Audiovisual. A medida visa proteger crianças e adolescentes sem ferir a liberdade de expressão.
Em fevereiro, o Instagram implementou a “Conta de Adolescente”, que restringe perfis de usuários entre 13 e 17 anos e oferece maior controle parental. Até então, a plataforma permitia a criação de contas a partir dos 13 anos.
Relevância para Famílias e Impacto Internacional
Lílian Cintra de Melo, secretária de direito digital do Ministério da Justiça, destacou a importância da decisão para as famílias, que terão acesso a informações mais precisas sobre a adequação dos aplicativos à idade de seus filhos. Ela ressaltou que a classificação indicativa se aplica a todos os aplicativos e não apenas a filmes e programas de TV.
A mudança será comunicada ao IARC, uma coalizão internacional de classificação indicativa da qual o Brasil faz parte, podendo influenciar a adoção de medidas semelhantes em outros países. O Ministério da Justiça já havia elevado a classificação do Facebook, outra plataforma da Meta.
A alteração ocorre em meio a uma consulta pública sobre mudanças na classificação indicativa e monitoramento de conteúdo impróprio em aplicativos e redes sociais, com uma das propostas sendo a criação de um aplicativo governamental para ajudar pais a restringir o acesso de crianças a conteúdo inadequado na internet.
