SEXTA-FEIRA, 18/07/2025

Auditoria do INSS já apontava irregularidades em descontos associativos antes de operação da PF e CGU

Instituto ainda não sabe quantas pessoas foram prejudicadas

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Auditoria do INSS já apontava irregularidades em descontos associativos antes de operação da PF e CGU
Marcello Casal JrAgência Brasil

Ao menos 8 meses antes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) fazerem uma operação conjunta para aprofundar as investigações de um esquema de descontos não autorizados em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (Inss), a Auditoria-Geral da autarquia já tinha identificado inconsistências e irregularidades em parte dos acordos assinados com organizações da sociedade civil.

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é o instrumento legal com que o INSS autoriza o desconto das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários e o repasse integral dos valores a associações, confederações ou entidades representativas de aposentados e pensionistas que concordem com a cobrança.

“Exames permitiram identificar que os procedimentos de formalização e operacionalização dos ACTs firmados pelo INSS para permitir o desconto de mensalidade associativa em benefícios previdenciários não atenderam integralmente os requisitos”, afirma o relatório de uma inspeção que a Auditoria-Geral fez na Diretoria de Benefícios e Relacionamentos com o Cidadão.

A auditoria foi feita a pedido do então presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, no início de maio de 2024, ou seja, quase 1 ano antes da PF e da CGU fazerem a operação que levou o governo federal a suspender todos os ACT e, consequentemente, os descontos automáticos, mesmo que autorizados pelos aposentados e pensionistas.

A Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão é uma das áreas do INSS alvo da Operação Sem Desconto. Diante das suspeitas, Stefanutto e o então responsável pela diretoria, Vanderlei Barbosa dos Santos, que estava no cargo desde julho do ano passado, além de outros três dirigentes da autarquia, foram afastados de suas funções. Stefanutto foi exonerado do cargo.

Cancelamentos

O INSS ainda não sabe quantos aposentados e pensionistas foram prejudicados, nem o montante cobrado irregularmente. Mas só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinham sido autorizados pelos beneficiários ou por seus representantes legais.

“Do total de 1.163.455 tarefas [pedidos] de exclusão de descontos, 73.848 referem-se a descontos autorizados; 33.317 sem informação no tocante à autorização e 1.056.290, o que corresponde a aproximadamente 90,78% [do total], apresentaram indicação de não autorização dos descontos associativos”, aponta o relatório, destacando que a maioria dos beneficiários alegava desconhecer as entidades para as quais os valores estavam sendo transferidos.

Do total de pedidos de exclusão de descontos, a Auditoria-Geral selecionou, aleatoriamente, 603 requerimentos para checar se as entidades tinham cópia dos documentos que comprovassem que os aposentados e pensionistas autorizaram o débito em folha.

“Em 329 dos 603 casos da amostra, não houve apresentação dos documentos necessários à comprovação das regularidades dos descontos. E dos 274 casos em que houve apresentação de documentos, insta salientar que a aparente regularidade formal do processo não implica, necessariamente, na comprovação da real intenção do segurado em autorizar o desconto em seu benefício, conforme comprova a expressiva quantidade de requerimentos com manifestação de repúdio para exclusão de mensalidade apresentado ao INSS”, destaca o relatório.

Cooperação

O desconto das mensalidades associativas em favor de entidades autorizadas pelo INSS é possível desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. Os valores movimentados por meio do sistema de cooperação entre o INSS e as organizações da sociedade civil cresceram ano após ano.

Em 2016, R$ 413 milhões foram descontados dos benefícios previdenciários para pagamento de mensalidades associativas. Em 2017, R$ 460 milhões. Em 2018, R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

Considerando os mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças que o instituto recebeu entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os auditores calcularam que, no período, o desconto médio foi de cerca de R$ 39,74, cifra que, em alguns casos, pode ser muito maior, já que os valores descontados variam conforme o percentual estabelecido em cada um dos ACT.

“As irregularidades apontadas pelos beneficiários em relação aos ACT indicam que a conveniência e o interesse público na manutenção das parcerias não foram asseguradas sob a perspectiva de custos e de impacto no atendimento ao cidadão pelo INSS”, aponta o relatório, concluindo que os descontos não autorizados impactaram também a fila do INSS, já que os pedidos para cancelamento das cobranças aumentou o volume de trabalho dos servidores do instituto.

O relatório, divulgado na segunda-feira (28), faz nove recomendações, principalmente à Diretoria de Benefícios e Relacionamentos com o Cidadão. Entre elas, a reavaliação do processo de implantação dos descontos associativos; a verificação das autorizações de cobranças e a análise da conveniência de não permitir novos descontos até que todo o processo fosse revisto, o que não foi feito.

Nesta segunda-feira (28), durante a reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que a pasta e o INSS iniciaram “a verificação das denúncias em junho de 2023”. Segundo Lupi, em março de 2024, antes mesmo da conclusão da auditoria na Diretoria de Benefícios, o ministério e o INSS instituíram novas regras para o desconto das mensalidades associativas, chegando a suspender novas operações.

“Em nenhum momento me omiti. Muito pelo contrário, agimos para tentar conter as fraudes”, declarou Lupi.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Mais de 2,6 mil aposentados e pensionistas em Rondônia já aderiram ao acordo de ressarcimento

Mais de 2,6 mil aposentados e pensionistas em Rondônia já aderiram ao acordo de ressarcimento

Pagamentos começam no dia 24 de julho para quem teve descontos indevidos entre 2020 e 2025.
L
assinatura-da-concessao-da-br-364-marca-novo-capitulo-na-infraestrutura-de-rondonia

Assinatura da concessão da BR-364 marca novo capítulo na infraestrutura de Rondônia

Contrato foi celebrado nesta quinta-feira (18), em Brasília; mesmo antes da formalização, a Nova 364 já atuava com obras emergenciais em trechos críticos da rodovia.
L
AGU notifica Google para remover anúncios falsos do CNU 2025

AGU notifica Google para remover anúncios falsos do CNU 2025

A Advocacia-Geral da União solicitou nesta sexta-feira (18) que o Google remova em até 24 horas anúncios falsos que simulam a página oficial do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2025, visando proteger candidatos de golpes e roubo de dados.
L
Fábrica de Bolo Vó Alzira conquista Porto Velho com atendimento diferenciado e mais de 50 sabores que remetem ao bolo feito por vó

Fábrica de Bolo Vó Alzira conquista Porto Velho com atendimento diferenciado e mais de 50 sabores que remetem ao bolo feito por vó

Em entrevista ao Agenda News, Michela Barros apresenta os sabores mais amados da franquia e destaca o cuidado com cada detalhe da experiência do cliente.
L
Oposição critica medidas cautelares contra Bolsonaro, chamando-as de arbitrárias

Oposição critica medidas cautelares contra Bolsonaro, chamando-as de arbitrárias

Parlamentares da oposição e do PL classificam as restrições impostas a Jair Bolsonaro por Alexandre de Moraes como “perseguição política disfarçada de ação judicial”, enquanto o presidente do Congresso descarta o fim do recesso parlamentar.
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Amazônia, Gente e Justiça | Entrevista Delson Xavier – Professor, advogado e pesquisador

O programa Amazônia, Gente e Justiça desta sexta-feira (18), às 18h, recebe o professor e advogado Delson Fernando Barcellos Xavier, referência em Direito e políticas públicas na região amazônica.
L

Povoado Nerd | Entrevista Clary Dee e Robinho Dee

Nesta sexta-feira (18), às 17h, o programa Povoado Nerd recebe os tatuadores Clary Dee e Robinho Dee, nomes conhecidos na cena da arte corporal em Rondônia.
L
Veja os motivos que levaram à tornozeleira eletrônica de Bolsonaro

Veja os motivos que levaram à tornozeleira eletrônica de Bolsonaro

Risco de fuga, obstrução de investigações e articulação internacional contra a Justiça brasileira são os principais fatores que levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar o uso da tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
L
Destaques das ações do governo de Rondônia de 14 a 18 de julho

Destaques das ações do governo de Rondônia de 14 a 18 de julho

Investimentos em infraestrutura, regularização fundiária, saúde, turismo e preservação ambiental marcaram a agenda do governo de Rondônia nesta semana.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Energisa oferece estágio em Porto Velho para estudantes de Administração, Direito e Engenharias

Energisa oferece estágio em Porto Velho para estudantes de Administração, Direito e Engenharias

Inscrições para o programa de estágio da Energisa em Porto Velho vão até 20 de julho e contemplam áreas como Engenharia Elétrica, RH e Direito.
L
Inscrições do CNU 2025 podem ser pagas via PagTesouro

Inscrições do CNU 2025 podem ser pagas via PagTesouro

Plataforma do Tesouro Nacional oferece Pix, cartão de crédito e carteira digital para facilitar pagamento de taxa
L
Concurso Nacional Unificado 2025 supera meio milhão de inscritos em uma semana

Concurso Nacional Unificado 2025 supera meio milhão de inscritos em uma semana

A segunda edição do CPNU, que oferece 3.652 vagas em 32 órgãos federais, registrou mais de 500 mil inscrições nos primeiros sete dias, com prazo final em 20 de julho de 2025.
L
CNU 2025: nova retificação altera quadro de vagas e atribuições de cargos

CNU 2025: nova retificação altera quadro de vagas e atribuições de cargos

Segunda retificação do edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2025 muda distribuição de vagas, pesos dos eixos e remunerações, mantendo o total de 3.652 vagas.
L
Energisa oferece estágio em Porto Velho para estudantes de Administração, Direito e Engenharias

Energisa oferece oportunidades de trabalho em Rondônia: Inscrições vão até 11 de Julho

A Energisa está com vagas abertas em Rondônia. As oportunidades abrangem a capital Porto Velho e as cidades de Vilhena, Costa Marques, Ji-Paraná e Ariquemes.
L

POLÍTICA

Ieda Chaves fortalece o protagonismo feminino no torneio Elas Pescando 2025

Ieda Chaves fortalece o protagonismo feminino no torneio Elas Pescando 2025

Parlamentar destinou R$ 1,5 milhão exclusivamente à etapa feminina da competição, que será realizada nos dias 19 e 20 de julho, em Porto Velho.
L

Porto Velho realiza neste domingo eleição distrital histórica com participação popular em 13 localidades

Mais de 34 mil eleitores estão aptos a escolher representantes que integrarão lista tríplice para indicação dos futuros administradores distritais.
L
Bolsonaro descreve Tornozeleira Eletrônica como "suprema humilhação"

Bolsonaro descreve Tornozeleira Eletrônica como “suprema humilhação”

O ex-presidente Jair Bolsonaro, após ter uma tornozeleira eletrônica instalada em Brasília, criticou as medidas cautelares do STF, classificando-as como uma “suprema humilhação” e negando qualquer intenção de deixar o país ou buscar asilo.
L

Sílvia Cristina defende aprovação de novas regras de licenciamento ambiental como avanço para o desenvolvimento do país

Deputada destaca agilidade e eficiência com criação da Licença Ambiental Especial e Licença por Adesão; texto aguarda sanção presidencial.
L

Dra. Taíssa garante transporte para atletas mirins de União Bandeirantes participarem da RO CUP 2025

Com apoio da Sejucel e Detran, jovens da Escolinha Primeiro Toque viajam para Ji-Paraná após indicação da parlamentar.
L
Publicidade

POLÍCIA

Suspeito diz que matou ex-presidiário porque apanhou no presídio e era ameaçado

Suspeito diz que matou ex-presidiário porque apanhou no presídio e era ameaçado

O criminoso teria informado que a motivação se deu porque no ano de 2017, foi agredido por Enoque dentro da penitenciária onde cumpriam pena, e na noite de ontem, foi ameaçado de morte pela vítima.
12
PF prende suspeito de queimada ilegal em Rondônia

PF prende suspeito de queimada ilegal em Rondônia

A Polícia Federal realiza a terceira prisão em flagrante por queimada ilegal em uma semana, durante a Operação Sentinelas da Amazônia 2025, reforçando o combate a crimes ambientais em Itapuã d’Oeste, Rondônia.
10
Polícia prende suspeito de homicídio de ex-presidiário em Porto Velho

Polícia prende suspeito de homicídio de ex-presidiário em Porto Velho

Ação rápida da Polícia Militar resulta na prisão de homem suspeito de envolvimento na execução de Enoque Correa Ribeiro, morto a tiros no bairro Lagoa nesta sexta-feira (18).
16
Homem é encontrado morto a tiros no bairro Lagoa, em Porto Velho

Homem é morto a tiros depois de ser perseguido na zona leste

Moradores relatam terem ouvido discussão e disparo antes de encontrarem a vítima.
18
Polícia Civil prende homem por furto qualificado e posse ilegal de arma em Jaci Paraná

Polícia Civil prende homem por furto qualificado e posse ilegal de arma em Jaci Paraná

Ex-funcionário é detido após arrombar residência e furtar bens; arma de fogo caseira também foi apreendida.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Educação de Porto Velho lidera transparência na gestão pública e serve de referência para outros órgãos

Semed reforça compromisso com informações claras no Portal da Transparência, ampliando o controle social
L

Porto Velho sinaliza áreas de risco para evitar acidentes com desbarrancamento em regiões ribeirinhas

Defesa Civil já mapeou 15 pontos críticos na boca do Jamari e avança com sinalizações em Jaci-Paraná
L

Jovens atletas de Porto Velho se destacam no Torneio Estadual de Ginástica Rítmica

Medalhistas são alunas do Projeto Construindo Campeões, que já beneficiou mais de 1.500 alunos na capital em 2025
L

Operação Cidade Limpa já removeu mais de 70 mil toneladas de resíduos em Porto Velho

Mutirão de limpeza coordenado pela Prefeitura de Porto Velho intensifica ações para garantir qualidade de vida e infraestrutura urbana na capital.
L
Curta-metragem retrata Festa do Divino na Comunidade Quilombola de Santa Cruz

Curta-metragem retrata Festa do Divino na Comunidade Quilombola de Santa Cruz

Produção valoriza a tradição centenária do Vale do Guaporé e dá visibilidade à fé e cultura do povo quilombola afro-amazônico de Rondônia.
L

Prefeitura instala bebedouro gratuito no Espaço Alternativo de Porto Velho

Bebedouro gratuito no Espaço Alternativo contará com água potável, vapor refrescante e estrutura adaptada para pets
L

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: YEM SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA

LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO – OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L
Vilhena entra no mapa da inovação com edição do NASA Space Apps Challenge 2025

Vilhena entra no mapa da inovação com edição do NASA Space Apps Challenge 2025

Maior hackathon de inovação do mundo chega a Vilhena com apoio do Sebrae em Rondônia, conectando o estado à agenda global da ciência e tecnologia
L

TRT-14 realiza oficina de defesa pessoal para magistradas e servidoras em Porto Velho

Oficina de defesa pessoal promovida pela Escola Judicial visa reforçar segurança e empoderamento de mulheres no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.