O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, entre os dias 14 e 16 de abril, do XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, evento que reuniu instituições de todo o país para debater estratégias de atuação em defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos. A delegação do MPRO também integrou a oficina temática da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com foco na proteção das unidades de conservação e nas ações frente às mudanças climáticas.
Na oportunidade, a promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari participou como palestrante no painel “Crimes ambientais: desafios para uma maior efetividade na responsabilização criminal dos infratores ambientais” e compartilhou iniciativas conduzidas em Rondônia, com ênfase para a necessidade de aprimorar o trabalho de investigação e inteligência no combate à criminalidade ambiental organizada.
Temas estratégicos
O congresso abordou temas cruciais para a atuação do Ministério Público na área ambiental, incluindo litigância estratégica, mudanças climáticas, gestão de resíduos sólidos, regulação de agrotóxicos, justiça socioambiental e planejamento urbano sustentável.
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, enfatizou a importância da participação do MPRO em eventos de alcance nacional. “Participar desse Congresso permite aprimorar nossa articulação com outros Ministérios Públicos, compartilhar experiências bem-sucedidas e reforçar o enfrentamento dos desafios impostos pela crise climática na Amazônia”, afirmou.
Integração
Além das promotoras Valéria Canestrini e Naiara Lazzari, integraram a comitiva do MPRO a promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, o promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab e o procurador de Justiça Ivo Scherer. O grupo participou também da Oficina Temática da Comissão de Meio Ambiente do CNMP sobre Unidades de Conservação, discutindo diretrizes nacionais para uma atuação conjunta na preservação ambiental.
A participação do MPRO no congresso reforça o compromisso da instituição com a proteção ambiental, especialmente em Rondônia, estado que abriga parte significativa da Amazônia brasileira e enfrenta desafios constantes relacionados ao desmatamento, queimadas, invasões de unidades de conservação e outros crimes ambientais.
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