A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), instituiu oficialmente o Comitê Técnico-Científico de Mudanças Climáticas, conforme a Portaria nº 03/2025 – GAB/Sema, publicada nesta terça-feira (1º).
O Comitê, de caráter consultivo, terá como missão assessorar tecnicamente a implementação da Política Municipal de Mudanças Climáticas, oferecendo subsídios científicos e estratégicos para o desenvolvimento de ações de mitigação e adaptação às alterações climáticas no território municipal.
A presidência do Comitê será exercida pelo secretário da Sema, Vinícius Miguel, e contará com representantes de diversas instituições públicas, universidades, centros de pesquisa, movimentos sociais, associações científicas e organizações da sociedade civil, entre elas:
Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), Censipam, Sociedade Civil Acadêmica e Científica, Universidade Federal de Rondônia (Unir), Organização dos Seringueiros de Rondônia, entre outras.
O grupo se reunirá semanalmente e terá como uma de suas principais atribuições a elaboração do Plano Municipal de Mudanças Climáticas, documento estratégico para orientar políticas públicas em consonância com a Lei nº 2.273/2015.
Para o prefeito, Léo Moraes, a criação do Comitê representa um avanço significativo na governança ambiental do município.
“Estamos enfrentando eventos climáticos cada vez mais extremos, e é papel do poder público se antecipar, planejar e agir com base na ciência. Com este Comitê, Porto Velho dá um passo firme rumo a uma cidade mais resiliente, justa e preparada para os desafios ambientais do presente e do futuro”, destacou o prefeito.
O secretário Vinícius Miguel também reforçou a importância da iniciativa. “A formulação do Comitê representa um marco para Porto Velho. É um esforço coletivo para unir ciência, gestão pública, populações impactadas e participação social no enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas, que já são sentidas diretamente nossa cidade e nossa população”.
A Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
