O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 8 de abril o início do julgamento dos militares envolvidos na trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. A sessão do dia 9 de abril também foi marcada para análise do caso.
As datas foram definidas após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados pertencem ao núcleo 3 da trama e são acusados de planejar “ações táticas” para implementar o golpe. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
Os investigados neste núcleo são:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel)
- Estevam Theophilo (general)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira (tenente-coronel)
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel)
- Nilton Diniz Rodrigues (general)
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
Julgamento
O processo será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno da Corte, ações penais são julgadas pelas duas turmas do tribunal. Como Moraes integra a Primeira Turma, o colegiado será responsável pela análise do caso.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados serão formalmente processados e passarão a responder a uma ação penal no STF.
No dia 25 de março, o colegiado julgará a denúncia contra o núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados.