O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reafirmou seu compromisso com a campanha “Declare seu Amor”, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que incentiva contribuintes a destinarem parte do imposto de renda para fundos que beneficiam crianças, adolescentes e idosos. O programa foi relançado nesta segunda-feira (18/3), em cerimônia realizada no auditório do TJRO.
Ampliação de destinação
Criada em 2018, a campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre a possibilidade de destinar uma parcela do imposto de renda para projetos sociais. Ao longo de sete anos, a iniciativa já arrecadou R$ 8,5 milhões, contribuindo para diversas ações voltadas ao bem-estar de crianças, adolescentes e idosos em Rondônia.
O programa é coordenado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRO, sob a liderança do desembargador Isaias Fonseca Moraes, e conta com o apoio de órgãos públicos e privados. Além de incentivar as destinações, a campanha também premia municípios que se destacam em ações de mobilização.
MPRO reforça apoio
Durante o evento, o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo do MPRO, Marcelo Lima de Oliveira, destacou a importância do programa e relembrou sua participação no lançamento da primeira edição. “Eu tive a honra de participar da primeira campanha. Na época, eu era promotor da infância e vi o impacto dessa ação. Agora, sete anos depois, estou novamente aqui e feliz em ver que o projeto continua”, afirmou.
O representante do MPRO também ressaltou que a campanha permite um maior controle social sobre a destinação dos recursos. “Nós, como contribuintes, muitas vezes não sabemos para onde vai nosso imposto. Com essa iniciativa, temos a garantia de que ele pode ser direcionado para a infância e para os idosos. Além disso, estimula a população a fiscalizar e acompanhar o trabalho dos conselhos responsáveis”, disse.
Instituições parceiras
O lançamento do programa reuniu autoridades de diferentes órgãos, entre eles o desembargador Isaias Costa Dias, coordenador do projeto, além de representantes da Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Prefeitura de Porto Velho.
O MPRO reforça seu papel na defesa dos direitos da infância, adolescência e idosos, promovendo ações que garantam proteção e dignidade a esses públicos. O órgão continuará apoiando iniciativas como o “Declare seu Amor”, que fortalece a solidariedade e incentiva a participação da sociedade no cuidado com os mais vulneráveis.
