O Instituto Escudo Coletivo, que atua na defesa dos consumidores em ações civis públicas (ACPs) contra abusos de grandes empresas, foi convidado a participar do evento como um dos palestrantes. Na ocasião, o presidente da entidade, o advogado Gabriel Tomasete, palestrará no painel “Práticas abusivas no transporte aéreo”, das 8h às 10h, ao lado do defensor Público da União, Thiago Mioto, que representa a Defensoria Pública da União (DPU). A mediação será do promotor de Justiça, Julian Farago.
“O seminário será muito válido e vem em um momento oportuno, onde os cidadãos precisam conhecer as medidas que foram tomadas pelo MP e demais entidades contra as práticas abusivas no setor aéreo em Rondônia”, ressaltou Tomasete.
O Escudo Coletivo, formado pela sociedade civil, tem se destacado na atuação conjunta com instituições como o Ministério Público, Defensorias Públicas do Estado e da União e o Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, na luta contra abusos no setor aéreo. Essa força-tarefa institucional e da sociedade civil organizada resultou em ações civis públicas para garantir um mercado mais justo para os consumidores.
Serviço:
Data: 14 de março de 2025
Horário: 8h às 18h
Formato: Presencial no MPRO e online via Teams e YouTube
Inscrições gratuitas: Clique aqui para se inscrever
