O pensador e líder indígena Ailton Krenak classificou, na última terça-feira (11), como “inconcebível” que se continue apostando na atividade petrolífera. O comentário foi feito durante um encontro promovido pela associação cultural Sempre Um Papo, que teve como tema Clima, Raça e Poder: A Dimensão Racial da Crise Ambiental e foi realizado no Teatro Paulo Autran, do Sesc Pinheiros, na capital paulista.
“Chega a ser escandaloso que alguém pense em abrir mais um poço de petróleo”, declarou o imortal da Academia Brasileira de Letras.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reavalia neste momento a autorização para a Petrobras explorar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, a parte mais a oeste da Margem Equatorial. O órgão emitiu um parecer contrário a essa atividade em maio de 2023. No jargão da indústria do petróleo, explorar significa buscar se há óleo e gás em condições economicamente viáveis de ser extraído e comercializado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o Ibama conceda a autorização à Petrobras. Em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP), em 12 de fevereiro, Lula chegou a dizer que o órgão “parecia contra o governo” e afirmou que todos os ritos necessários para que não seja causado nenhum estrago na natureza serão cumpridos.
“A gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não vai explorar, até porque dessa riqueza é que vamos ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, disse Lula.
Em defesa dos técnicos do instituto, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) afirmou em uma nota pública que o “processo de licenciamento ambiental é conduzido de maneira rigorosa, transparente e responsável, levando em consideração a proteção da biodiversidade e o bem-estar das populações que dependem diretamente dos ecossistemas afetados, mas também o desenvolvimento econômico do país”.
“Entendemos que há interesses por parte do governo em acelerar a análise, mas há um limite do que o Ibama pode fazer diante do sucateamento da gestão socioambiental que a Ascema Nacional vem denunciando há tempos”, acrescentou.
A Ascema criticou a pressão exercida pelo Palácio do Planalto para acelerar o processo de licenciamento ambiental, o que considera “inadmissível”, “especialmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis”. A organização representativa dos servidores do Ibama também ressaltou ser “contraditório que um país que sediará a COP-30, um evento de relevância global para o enfrentamento das mudanças climáticas, adote posturas que fragilizam a governança ambiental e colocam em risco compromissos assumidos internacionalmente”.
A Petrobras, por sua vez, afirma já ter atendido a todas as demandas no processo de licenciamento com os documentos entregues no último mês de novembro ao Ibama. entre as principais medidas tomadas está a construção de um segundo Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) em Oiapoque (AP), que deve ser concluída neste mês. O primeiro já está em operação em Belém (PA).
A estatal tem 16 poços na Margem Equatorial, no entanto, só tem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte. A petrolífera argumenta que, sem produção de petróleo na margem equatorial, o Brasil pode ter que voltar a importar petróleo dentro de dez anos.
A Bacia da Foz do Amazonas ocupa uma faixa no território marítimo que se estende entre a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até onde a Baía do Marajó divide o arquipélago da costa paraense. Na região, está o bloco exploratório de petróleo e gás natural FZA-M-59.
O bloco é parte da chamada Margem Equatorial, que comporta cinco bacias sedimentares: Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, além da Foz do Amazonas. A Petrobras tem 16 poços na nova fronteira exploratória, no entanto, só tem autorização do Ibama para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte.
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