O suporte que as mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar tanto precisam é disponibilizado pelo governo de Rondônia por meio do WhatsApp do programa Mulher Protegida (9 9953-1206), que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Nele, elas recebem atendimento personalizado e orientações para superar a condição na qual se encontram.
O programa Mulher Protegida foi criado pelo governo de Rondônia em 2021, e é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). Por meio programa é possível ter acesso aos seguintes benefícios:
- Auxílio financeiro de R$ 600 pelo período de 12 meses;
- Cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional; e
- Assistência e acompanhamento psicossocial pela equipe de Referência Técnica do Município partícipe.
NOVA HISTÓRIA
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que os investimentos do estado estão ajudando Rondônia a conquistar avanços significativos na defesa das mulheres. ‘‘O governo tem trabalhado para que as mulheres e meninas vítimas de violência se sintam protegidas e tenham oportunidade de escrever uma nova história para suas vidas, com referenciamento psicossocial, auxílio financeiro e capacitação, um apoio completo para superar a condição de violência doméstica e familiar’’, ressaltou.
A titular da Seas, Luana Rocha, enfatizou que a Secretaria tem buscado fazer a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar por meio do programa Mulher Protegida. ‘‘Desejamos construir em nosso estado um ambiente onde homens e mulheres possam conviver de maneira respeitosa, e nossas ações são voltadas a romper o ciclo de violência de forma estratégica e humanizada.”
Para receber atendimento do programa “Mulher Protegida” é necessário:
- Ser mulher vítima de violência doméstica e familiar, acompanhada ou não de dependente;
- Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica decorrente da violência doméstica e familiar;
- Estar com medida protetiva de urgência vigente;
- Ser residente e domiciliada no estado de Rondônia;
- Estar inserida no Sistema do Cadastro Único (CadÚnico), em razão de ter renda familiar de até três salários mínimos vigentes.
Documentos necessários para solicitar acesso ao programa:
- Documento de identificação com foto;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Decisão que concedeu a Medida Protetiva de Urgência vigente;
- Número de Identificação Social (NIS) no Cadastro Único;
- Comprovante de residência atualizado (caso o titular do comprovante não seja a usuária, a mesma deverá preencher Declaração de Residência).
ATENDIMENTO
Além do WhatsApp, as mulheres também podem entrar em contato com a equipe da Central do Programa por email: mulherprotegidarondonia@gmail.com, e presencialmente nos locais de atendimento:
PORTO VELHO
- Central do Programa Mulher Protegida, situada no Tudo Aqui, na Avenida 7 de Setembro, nº 830, Centro;
- Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), na Rua Antônio Lourenço Pereira Lima, nº 2.360, Bairro Embratel, ao lado da Maternidade Mãe Esperança; email: creasmulherpvh@outlook.com
DEMAIS MUNICÍPIOS
- Centros de Referência Especializados de Assistência Social. Na falta deste equipamento no município, deve-se se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
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