DOMINGO, 06/07/2025
Publicidade

Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto

Condenado por crime de estupro, atleta cumpre pena em Tremembé

Por FELIPE PONTES – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL - 20

Publicado em 

Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto
REUTERS/TORU HANAI/PROIBIDA REPRODUÇÃO

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde cumpre pena pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália.

Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro coletivo de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013. A sentença foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse cumprida no Brasil.

O Supremo já confirmou a homologação da sentença, e o ex-jogador foi preso em março do ano passado. Ele cumpre pena na Penitenciária 2 do Complexo de Tremembé, no interior paulista.

No recurso apresentado nesta segunda-feira (4), o advogado José Eduardo Alckmin argumenta que houve omissão dos ministros do Supremo ao julgar um habeas corpus contra Robinho. Por esse motivo, deve ser suspenso o cumprimento de pena pelo ex-jogador.

O principal argumento da defesa é que o plenário do Supremo não enfrentou o que uma seria uma controvérsia em torno da aplicação da Lei de Imigração (Lei nº 13.445/2017) ao caso de Robinho.

Isso porque o crime ocorreu em 2013, bem antes da sanção da Lei de Imigração, ocorrida em 2017. Para a defesa, a regra da nova legislação que serviu de base para a homologação da sentença de Robinho não poderia ter retroagido para prejudicar o ex-jogador.

Na petição, a defesa sustenta que o Artigo 100 da Lei de Imigração, que introduziu a possibilidade de cumprimento de sentença estrangeira no Brasil, tem natureza penal, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu, conforme princípio constitucional.

O recurso, do tipo embargo de declaração, tem apenas sete páginas e deve ser primeiro examinado pelo relator, ministro Luiz Fux, que pode requerer manifestação do Ministério Público antes de tomar qualquer decisão.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Limpeza do espaço do pet reduz riscos e fortalece cuidados preventivos

Prática regular de higiene evita contaminações e melhora a convivência no lar
L

Mercado automotivo brasileiro cresce no primeiro semestre de 2025

Estrutura de consumo sofre mudanças com retração no showroom e fortalecimento da venda direta
L

CAOA Chery atualiza Tiggo 5X 2026 e mantém preços

CAOA Chery atualiza Tiggo 5X 2026 e mantém preços
L

IMPASSÍVEL: Marina Silva passa por nova humilhação, desta vez na Câmara dos Deputados

Se Marina Silva se sentiu ofendida com as cobranças sobre seu trabalho em defesa dos interesses estrangeiros — e quase nada em relação ao povo brasileiro, principalmente o que vive na Amazônia — no Senado, imagine quantos sapos teve que engolir em sua passagem pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta semana.
L
Horóscopo

Previsões do Horóscopo deste sábado (5/7) para seu signo

Confira as previsões deste sábado (5/7) para o seu signo. Saiba o que os astros reservam nas áreas de amor, carreira e saúde
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Ram Rampage 2025 combina desempenho, conectividade e segurança

Linha oferece quatro versões com propostas distintas para uso urbano, rodoviário e fora de estrada
L

Fique por dentro de tudo com o News Rondônia!

Participe do nosso grupo exclusivo de notícias e receba as principais informações direto no seu celular
L

Fábio Botelho destaca importância de eventos como esse para fortalecer a pecuária em Rondônia

Médico veterinário e organizador reforça o papel do diálogo, da troca de experiências e da qualidade genética no avanço do agro
L

Cláudio da RondoAgro reforça compromisso com o agro e destaca parcerias durante evento em Rondônia

Com mais de 30 anos de experiência no campo, empresário fala sobre genética, tecnologia e união no agronegócio
L

Amandio Marcos Rabel Damatta destaca apoio da Sicredi à inovação no agro durante cobertura do Momento Agro na Fazenda Raízes

Gerente de Negócios Agro ressalta sustentabilidade e produtividade como pilares para o futuro do campo
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prazo final para isenção da taxa da Prova Nacional Docente encerra nesta sexta-feira (4)

Prazo final para isenção da taxa da Prova Nacional Docente encerra nesta sexta-feira (4)

Inscritos no CadÚnico e doadores de medula têm direito à gratuidade
L
Concurso Nacional Unificado: mais de 100 mil inscritos em 23 horas

Concurso Nacional Unificado: mais de 100 mil inscritos em 23 horas

Total de candidatos será conhecido após prazo para pagar inscrição
L
Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

MGI publica retificações no edital do certame. Confira outras mudança
L

Inscrições para o Projeto Voluntariar da Segurança Pública seguem até o dia 22 de julho

O processo seletivo oferece 260 vagas para cadastro de reserva e está com inscrições abertas até 22 de julho
L

Feirão do Emprego e Empreendedorismo acontecerá no dia 11 de agosto, no Ginásio Cláudio Coutinho

A ação estava prevista para acontecer no dia 7 deste mês, mas para melhor atender à população será realizada em agosto
L

POLÍTICA

Avanços na Saúde: governador Marcos Rocha entrega UTI e amplia serviços no Hospital de Guajará-Mirim

Com investimento de R$ 13,9 milhões, nova estrutura do Hospital Regional de Guajará-Mirim inclui UTI com 10 leitos, sala de hemodiálise e tomógrafo moderno, reforçando a regionalização da saúde em Rondônia.
L
Dilma Rousseff defende desenvolvimento sustentável e soberano em 10 anos do Banco do Brics

Dilma Rousseff defende desenvolvimento sustentável e soberano em 10 anos do Banco do Brics

Comemoramos 10ª década do banco renovada de propósito
L

Deputado Cássio Gois prestigia inauguração do estande da ALE-RO na 4ª Cafecau em Cacoal

Evento contou com oficina de fotografia e programação cultural
L
Cartilha da Abong analisa retomada da participação social no governo Lula e aponta desafios

Cartilha da Abong analisa retomada da participação social no governo Lula e aponta desafios

Documento foi lançado hoje pela Associação Brasileira de ONGs
L
Deputada Lebrinha assegura mais de R$ 500 mil para ampliar atendimento odontológico em São Francisco do Guaporé

Deputada Lebrinha assegura mais de R$ 500 mil para ampliar atendimento odontológico em São Francisco do Guaporé

Unidade móvel odontológica será adquirida com recurso de emenda parlamentar destinado à saúde do município.
L
Publicidade

POLÍCIA

Corpo é encontrado sob ponte na zona rural de Rondônia

O cadáver foi encontrado embaixo da estrutura da ponte, em uma posição que levanta a possibilidade de que o crime tenha ocorrido em outro local, com posterior ocultação do corpo no ponto onde foi descoberto.
18

Motorista capota veículo ao retornar de celebração de festa na igreja; perda total

Mesmo diante do impacto emocional e material, o motorista demonstrou gratidão por ter saído com vida. “Fico triste por ter perdido o carro, mas muito grato a Deus por ter saído sem nenhum arranhão”, declarou.
10

Suspeito é preso com drogas, dinheiro e chave PIX usada para tráfico na zona sul de Porto

Prisão foi efetuada por guarnição do 5º BPM durante patrulhamento no bairro Areal da Floresta
10

Acusado de homicídio é preso pela equipe do sargento Machado na zona sul de Porto Velho

Mandado de prisão preventiva era válido até 2044; prisão ocorreu no bairro Areal da Floresta, em Porto Velho
10

Ataque a tiros deixa Jequisson Pantoja morto e três pessoas baleadas no Cristal da Calama

Ex-presidiário foi alvo de disparos na zona leste de Porto Velho; outras três pessoas ficaram feridas e foram levadas ao Hospital João Paulo II
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASFERON

Rua Rui Barbosa nº 1000 – sala 1 – bairro Arigolandia – PORTO VELHO/RO
L

URGENTE: Ataque a tiros deixa três baleados e um morto no Cristal da Calama

Equipes do Samu foram acionados e socorreram as três vítimas para o Hospital João Paulo II. A PM faz buscas pelos suspeitos.
18

Motorista de HB20 fica ferido em colisão frontal com caminhão em Porto Velho

Acidente ocorreu na noite de sábado (05) na Avenida Rio de Janeiro com Antônio Violão; impacto arrancou uma roda do caminhão
10

Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASFERON

Rua Rui Barbosa nº 1000 – sala 1 – bairro Arigolandia – PORTO VELHO/RO
L

Fazenda Raízes e Mateus do Sicoob Amazônia impulsionam inovação e sustentabilidade no Momento Agro

Parceria fortalece o agronegócio com tecnologia, crédito e impacto positivo na comunidade
L

Cairo celebra a sucessão familiar e defende tecnologia no campo para fortalecer a pecuária de Rondônia

Produtor rural compartilha trajetória de aprendizado, modernização e respeito à genética na fazenda da família
L
Central nuclear de Zaporizhia fica sem energia pela nona vez após ataque russo

Central nuclear de Zaporizhia fica sem energia pela nona vez após ataque russo

Central perdeu a ligação ao sistema elétrico às 17h36 locais, diz AIEA
L
Ucrânia ataca base aérea russa enquanto Rússia intensifica bombardeios com drones

Ucrânia ataca base aérea russa enquanto Rússia intensifica bombardeios com drones

Bombardeio visa diminuir capacidade militar da Rússia
L

Helena da Planalto Alto Vidro defende a genética de qualidade na pecuária

Pecuarista destaca a importância do investimento em touros de alto padrão para garantir resultados econômicos e produtividade no campo
L

Carlão da Idaron reforça: “Somos parceiros do produtor rural, não estamos aqui para punir”

Em evento agropecuário, representante da Idaron destaca papel do órgão no crescimento da pecuária em Rondônia e convida produtores ao diálogo
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.