Na tarde de quinta-feira (30), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, apresentou os resultados da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), iniciada na segunda-feira (27). A ata da correição foi lida em sessão pública pela coordenadora da Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho, desembargadora Margareth Rodrigues Costa.
Após a leitura da ata, o ministro destacou os pontos positivos e fez recomendações pontuais. “A correição é parte de um processo coletivo para aprimorar a eficiência do serviço público de justiça social, e as recomendações tratam de questões pontuais”, afirmou
Luiz Philippe mencionou os problemas encontrados no tribunal e as soluções propostas. “Não é segredo que havia problemas no tribunal, e encontrei alguns. Alguns mais fáceis de resolver, outros mais difíceis, que exigem mais tempo e dedicação, como no caso dos precatórios, e do Projeto Garimpo”, explicou.
Projeto de Equalização da Carga e Força de Trabalho
O ministro destacou a importância do projeto de renovação institucional apresentado pelo TRT-14, que visa melhorar a distribuição da carga de trabalho, o acesso à justiça e a atuação dos juízes nas comarcas. “A justiça na região Norte enfrenta grandes desafios pela extensão do território. A solução para isso está no aumento do acesso, principalmente digital”, afirmou.
A revogação dos provimentos n. 02/GCGJT, de 20 setembro de 2022 e n. 03/GCGJT, de 17 de outubro de 2022, também foram anunciados pelo ministro. Segundo ele, irá facilitar a implementação do projeto de equalização da carga e força de trabalho no tribunal. “A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho deposita muita esperança neste projeto e contribuirá com tudo que estiver ao seu alcance para que ele seja um sucesso não apenas para este tribunal, mas um marco para toda justiça do trabalho. Este será o primeiro projeto de âmbito regional, com acompanhamento técnico da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”, declarou.
O presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, afirmou que a correição trará mudanças significativas para o tribunal, e expressou otimismo com as mudanças propostas pelo ministro. “O olhar atento e respeitoso do ministro ao que representa administrar a justiça social na região amazônica foi essencial. O TRT da 14ª Região não será mais o mesmo após a correição, afirmou”.
Ilson Pequeno destacou ainda as dificuldades da região, como as longas distâncias e a baixa densidade populacional, que tornam o acesso à justiça mais complexo. Contudo ressaltou que o tribunal tem a missão de ampliar o acesso à justiça por meio da justiça itinerante e inclusão digital. “Para alcançar a maior eficiência da prestação do serviço público, a Justiça do Trabalho contará com a colaboração e a parceria da advocacia e do Ministério Público do Trabalho, pois todos estão igualmente comprometidos com a ampliação da cidadania”, explicou.
O presidente enfatizou o compromisso do tribunal em equalizar a carga de trabalho entre magistrados e servidores, evitando sobrecarga e subaproveitamento. “Com diálogo e planejamento, todos os envolvidos estarão comprometidos com essa missão”, disse. Por fim, Ilson Pequeno reafirmou o compromisso em cumprir as demais recomendações descritas na ata correcional. “Teremos o prazer de levar ao conhecimento da Corregedoria-Geral o cumprimento de cada um dos itens apontados”, concluiu.
A correição resultou em um compromisso renovado de fortalecer a justiça do trabalho na região Norte, com o apoio da Corregedoria-Geral e a colaboração de outros órgãos do poder judiciário.
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