QUINTA-FEIRA, 15/01/2026

Em destaque

AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais

Contribuições podem ser enviadas até a próxima segunda-feira (27)

Por PAULA LABOISSIÈRE – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL - 20

Publicado em 

AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais
MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h da próxima segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de plataformas digitais no Brasil.

Em nota, a entidade informou que a ampliação do prazo, previsto para acabar nesta sexta-feira (24), atende a um pedido de organizações da sociedade civil e de especialistas no tema. As contribuições devem ser enviados pela plataforma Participa + Brasil.

“A consulta pública se destina a receber subsídios da sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais e agências de checagem, além de instituições públicas e privadas”, destacou a AGU.

Até sexta-feira, o órgão já havia recebido 46 contribuições. Além da consulta pública, a AGU realizou audiência pública sobre o tema na última quarta-feira (22), com a participação de 34 especialistas e representantes da sociedade civil.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Acordo Mercosul-UE deve entrar em vigor no segundo semestre de 2026

Acordo Mercosul-UE deve entrar em vigor no segundo semestre de 2026

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o tratado será assinado neste sábado e prevê que a internalização da lei ocorra ainda na primeira metade do ano.
L
Furtos em dutos da Transpetro sobem após seis anos de queda

Furtos em dutos da Transpetro sobem após seis anos de queda

O estado de São Paulo concentrou 70% das ocorrências em 2025, o que acende um alerta sobre riscos ambientais e segurança no abastecimento nacional.
L
MPRO e Banda do Vai Quem Quer lançam campanha contra violência à mulher no Carnaval 2026

MPRO e Banda do Vai Quem Quer lançam campanha contra violência à mulher no Carnaval 2026

Lema da ação: “Se tem violência contra a mulher, a Banda mete a colher”
L
Morre aos 55 anos Arlindo de Souza, o Popeye Brasileiro

Morre aos 55 anos Arlindo de Souza, o Popeye Brasileiro

Famoso pelo uso de óleo mineral para aumentar os músculos, o olindense estava internado desde dezembro e faleceu em um hospital no Recife.
L
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 35 milhões nesta quinta-feira

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 35 milhões nesta quinta-feira

Apostas para o concurso 2.960 podem ser realizadas até as 20h30 em lotéricas ou pelos canais digitais da Caixa Econômica Federal.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Lula sanciona Orçamento de 2026 com veto de 400 milhões de reais em emendas

Lula sanciona Orçamento de 2026 com veto de 400 milhões de reais em emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual nesta quarta-feira, definindo despesas de 6,54 trilhões de reais e um novo salário mínimo de 1.621 reais.
L
Projeto reduz infecções em hospitais públicos e gera economia ao SUS

Projeto reduz infecções em hospitais públicos e gera economia ao SUS

Iniciativa Saúde em Nossas Mãos registrou queda de 26% em casos em UTIs e evitou gastos de 150 milhões de reais entre 2024 e 2025.
L
Horóscopo de terça-feira (13/1): diálogo e ajustes ganham força

Horóscopo de quinta-feira (15/1): ajustes práticos ganham prioridade

Previsões para quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, indicam um dia favorável para organizar pendências, alinhar compromissos e agir com mais objetividade.
L

Lei obriga uso de artesanato rondoniense em brindes oficiais do governo dentro e fora do Brasil

Lei nº 6.322/2026, sancionada por Marcos Rocha, determina que presentes institucionais do governo de Rondônia utilizem artesanato e produtos do fazer local.
L

Nova lei permite ficha sanitária coletiva para condomínios rurais em Rondônia

Lei sancionada pelo governador Marcos Rocha permite que condomínios de produtores emitam a Ficha de Controle Sanitário da Idaron, reduzindo burocracia no campo.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Sine Municipal oferece mais de 30 vagas de emprego em Porto Velho

Sine Municipal oferece mais de 30 vagas de emprego em Porto Velho

Oportunidades são para trabalhadores com ensino médio, fundamental e sem exigência de escolaridade, com atendimento presencial e consulta online disponíveis.
L
CRECI-RO abre concurso público com salários de até R$ 2.994

CRECI-RO abre concurso público com salários de até R$ 2.994

Inscrições para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 24ª Região encerram nesta segunda-feira; oportunidades abrangem Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena.
L
Aeronáutica abre concurso para sargentos com provas em Porto Velho

Aeronáutica abre concurso para sargentos com provas em Porto Velho

Inscrições para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento seguem até 23 de janeiro; salário inicial após formação é de R$ 4.100.
L
IBGE recebe autorização para contratar 39 mil temporários

IBGE recebe autorização para contratar 39 mil temporários

Vagas serão destinadas à realização do Censo Agropecuário e do Censo da População em Situação de Rua; edital com salários e prazos deve ser publicado até maio.
L
Prazo para recurso da avaliação de títulos do CNU termina hoje

Prazo para recurso da avaliação de títulos do CNU termina hoje

Candidatos da segunda edição do Concurso Nacional Unificado têm até esta segunda-feira para contestar análise de formação acadêmica no portal oficial do governo federal.
L
Publicidade

POLÍTICA

Coluna Espaço Aberto – Bastidores em chamas: silêncio estratégico, PM decapitada e poder em disputa

Coluna Espaço Aberto – Bastidores em chamas: silêncio estratégico, PM decapitada e poder em disputa

Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
L
Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR

Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR

Decisão atende a pedido do procurador-geral e visa garantir a integridade das provas coletadas durante nova fase da Operação Compliance Zero.
L
Governo anuncia 40 leilões de infraestrutura para o ano de 2026

Governo anuncia 40 leilões de infraestrutura para o ano de 2026

O Ministério de Portos e Aeroportos detalhou um cronograma que inclui 21 aeroportos e 18 portos, com destaque para a ampliação do Porto de Santos e a concessão do Galeão.
L
Lula recebe líderes da União Europeia para discutir acordo comercial

Lula recebe líderes da União Europeia para discutir acordo comercial

O encontro no Rio de Janeiro entre o presidente brasileiro e a cúpula europeia definirá os próximos passos da parceria econômica entre o Mercosul e o bloco europeu.
L
Receita Federal alerta sobre fake news envolvendo PIX e tributação

Receita Federal alerta sobre fake news envolvendo PIX e tributação

Órgão esclarece que não há tributação sobre movimentações financeiras via PIX e reforça riscos da desinformação.
L
Publicidade

POLÍCIA

Polícia Civil prende três homens por tráfico de drogas em Machadinho d’Oeste

Polícia Civil prende três homens por tráfico de drogas em Machadinho d’Oeste

Operação conjunta entre as polícias Civil e Militar interceptou o grupo durante entrega de entorpecentes e localizou esconderijo inusitado em uma chácara.
16
Homem é detido após furto em loja de autopeças na capital

Homem é detido após furto em loja de autopeças na capital

Um suspeito de 33 anos foi capturado com um notebook furtado após invadir um estabelecimento comercial na Avenida Dom Pedro II durante a madrugada.
14
PF cumpre mandados em investigação de tortura contra mulher boliviana em Guajará-Mirim

PF cumpre mandados em investigação de tortura contra mulher boliviana em Guajará-Mirim

Operação Bisturi da Polícia Federal apura crimes de tortura, sequestro e cárcere privado; duas investigadas estão foragidas
12
Denarc prende vulgo “Pânico e Tatinha” com drogas e arma

Denarc prende vulgo “Pânico e Tatinha” com drogas e arma

Ação da Operação Protetor das Fronteiras fecha boca de fumo no bairro Monte Sinai e apreende entorpecentes e arma artesanal
10
Apenado de cela livre é preso com drogas ao tentar levar entorpecentes para presídio

Apenado de cela livre é preso com drogas ao tentar levar entorpecentes para presídio

Detento foi flagrado com maconha e cocaína ao retornar para a cela do Presídio Urso Panda após a janta.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Requerimento de Licença Ambiental (LAP, LAI, LAO): ECCOENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA – LAP, INSTALAÇÃO – LAI e OPERAÇÃO – LAO.
L

Requerimento da Licença Ambiental: A C MATHIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS nº 40 SOL/DLA.
L
Alemanha, Suécia e Noruega enviam tropas para a Groenlândia

Alemanha, Suécia e Noruega enviam tropas para a Groenlândia

Medida ocorre em resposta às declarações do presidente Donald Trump sobre o controle da ilha e atende a um pedido de segurança da Dinamarca.
L
Link-Belt inicia reestruturação comercial com chegada de Ellen Costa

Link-Belt inicia reestruturação comercial com chegada de Ellen Costa

Estratégia prioriza segmentação, governança comercial e propostas de valor alinhadas ao ciclo de vida dos produtos
L
Verão exige atenção à hidratação e à alimentação de cães e gatos

Verão exige atenção à hidratação e à alimentação de cães e gatos

Temperaturas elevadas alteram apetite e consumo de água dos animais
L
Receita Federal desmente taxação do Pix e alerta para disseminação de notícias falsas

Receita Federal desmente taxação do Pix e alerta para disseminação de notícias falsas

O órgão esclareceu que não existe monitoramento de transações individuais para cobrança de impostos e que boatos recentes buscam gerar pânico financeiro na população.
L
Agente do serviço de imigração baleia venezuelano em Minneapolis

Agente do serviço de imigração baleia venezuelano em Minneapolis

O incidente ocorreu em meio a uma onda de protestos nos Estados Unidos após a morte de uma mulher norte-americana por um oficial do mesmo órgão.
L

Requerimento da Licença e da Outorga: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

LICENÇA DE OPERAÇÃO E OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
L
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.